Justiça condena pastor paraense a indenizar em R$ 50 mil por ligar autismo ao demônio

A Justiça do Pará determinou a condenação do pastor Washington Almeida, vinculado à Assembleia de Deus, ao pagamento de R$ 50 mil referentes a danos morais coletivos. A sentença foi proferida após o líder religioso associar o transtorno do espectro autista à atuação do diabo durante uma pregação pública. O valor estipulado pela decisão judicial será revertido diretamente a um fundo público voltado para projetos de atendimento e apoio a pessoas com autismo.

O episódio que motivou a ação ocorreu em 12 de julho de 2024. Durante o culto, que contou com transmissão ao vivo e ampla circulação posterior nas redes sociais, o religioso fez declarações que relacionavam a condição neurológica a uma suposta falta de proteção espiritual em famílias vulneráveis. A repercussão negativa da fala mobilizou órgãos de proteção e resultou na intervenção do Ministério Público.

Repercussão e posicionamento da defesa

Durante o andamento do processo, o pastor Washington Almeida admitiu publicamente que cometeu um equívoco e classificou o próprio discurso como inadequado. No entanto, a defesa argumentou que o líder religioso não teve a intenção consciente de cometer discriminação ou de causar qualquer tipo de dano a famílias e indivíduos atípicos. Mesmo com a retratação, a Justiça entendeu que a gravidade da declaração exigia reparação social.

A manifestação pública gerou forte repúdio de coletivos de defesa dos direitos das pessoas autistas e de especialistas em saúde mental. Críticos apontaram que discursos estigmatizantes reforçam preconceitos históricos enfrentados por pacientes e familiares na sociedade, dificultando a inclusão e o acesso a diagnósticos e tratamentos adequados.

A atuação do ministério público e o combate à desinformação

Na ação judicial movida contra o pastor, o promotor Luiz Almeida Presotto destacou que as declarações proferidas no altar demonstraram forte insensibilidade e desconhecimento sobre a condição. Segundo o representante do Ministério Público, a disseminação de teorias infundadas por figuras públicas com grande poder de influência potencializa o preconceito.

• Declarações públicas de líderes religiosos possuem alto impacto social.
• Associação de condições médicas a fatores espirituais gera estigma.
• Fundo público receberá os recursos para investimentos em saúde.
• Combate à desinformação protege crianças e famílias vulneráveis.

O caso acendeu um alerta sobre os limites da liberdade de expressão quando esta se cruza com a propagação de informações falsas que atingem diretamente direitos fundamentais. A decisão reforça a responsabilidade civil de figuras públicas na condução de discursos de massa.

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