O governo federal mudou a vigência da portaria nº 3.665, que trata sobre o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. A medida estava prevista para começar neste mês de agosto, mas Read More
Tags :regulamenta
O Projeto de Resolução nº 8/2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas, foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (6). De acordo com a proposição, de Read More
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre Read More