Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, nãRead More
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. A medida foi tomada por unanimidade pelos ministros para barrar as chamadas “Read More
Foi aprovado nesta terça-feira, pela Alepa, o Projeto de Lei 390/2021 de autoria do Deputado Estadual Chamonzinho, que reconhece como de especial interesse para o estado as comunidades tradicionais remanescentes e descendentes de garimpeiros do Read More
