A redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais de oito para seis horas diárias foi proposta pelo vereador Léo Márcio na Indicação nº 122/2025. A proposta foi apresentada Read More
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Os vereadores aprovaram na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (3), o Projeto de Lei Complementar nº 147/2024, de autoria do prefeito Darci Lermen, que trata da representação de Read More
Foi aprovado pelos vereadores, na sessão ordinária realizada na última terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 249/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que reformula a composição do Conselho Municipal de AssistêRead More
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Read More
Foi aprovado na última sessão da Câmara de Vereadores deste ano (dia 20) o Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, de iniciativa do Poder Executivo, alterando a Lei Complementar nº 23, de 30 de dezembro de 2020, que Read More
O vereador Joel do Sindicato (PDT) apresentou duas indicações na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (23), solicitando do governo municipal definição de área destinada à prática de som automotivo (IndicaçãRead More
A vereadora Eliene Soares (MDB) apresentou duas emendas modificavas na sessão da última terça-feira (9), propondo supressão do inciso IV do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2021, que institui política Read More
