Na sessão ordinária de terça-feira (10), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo municipal, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) no âmbito da administração direta e indireta. A Cipa foi proposta pelo governo municipal para atender ao disposto no artigo 7º e inciso XXII […]Read More
Começa a vigorar hoje, quinta-feira (19), a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, […]Read More
O Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) divulgou os números relacionados a acidentes de trânsito registrados nos primeiros quatro meses deste ano. O balanço mostra uma queda de 33% no número de acidentes se comparado ao mesmo período do ano passado. De acordo com os dados, de janeiro a abril de 2016 foram registrados […]Read More
