Prefeitura destaca ações de Parauapebas na primeira audiência pública do Contestado

Um marco histórico para a região do Contestado. Nesta sexta-feira, 13, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgem de Nazaré sediou a primeira audiência pública realizada na localidade, reunindo agricultores familiares, comunidades tradicionais, entidades de classe, representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Parauapebas e Marabá, além do Ministério Público do Estado do Pará.

O encontro teve como objetivo ouvir as demandas das comunidades, reunir sugestões e fortalecer o diálogo entre instituições, avançando em pautas como regularização fundiária, segurança jurídica, direitos humanos, infraestrutura e impactos socioambientais na região.

A região do Contestado é formada por cerca de 33 comunidades. Durante a audiência, os presidentes de todas elas tiveram espaço para se manifestar. Também foi aberta inscrição para que moradores da comunidade em geral pudessem apresentar suas reivindicações. Entre as principais demandas destacadas estão melhorias na trafegabilidade das estradas, saúde, educação e segurança.

De acordo com o promotor da 6ª Promotoria de Justiça de Marabá, José Grisi, o objetivo do encontro foi garantir que a população tivesse voz direta junto aos órgãos públicos. “Nós já somos conhecedores de várias demandas estruturais da região. O objetivo foi reunir essas necessidades e expô-las à gestão pública para que o Ministério Público possa sistematizar esse processo de mediação e buscar uma resolução extrajudicial para esses problemas”, explicou.

Para João da Conquista, presidente da Comissão de Luta pelo Contestado e do PA Nova Conquista, a audiência representa um momento histórico para os moradores da região. “Pela primeira vez o Contestado está sendo ouvido. Quando precisamos de alguma coisa, recorremos a Parauapebas. Desde que moro aqui, Parauapebas sempre olhou para a gente. Temos conhecimento de que existem maquinários de Parauapebas atuando no Contestado, enquanto não há de Marabá. Também recebemos ações de saúde da prefeitura de Parauapebas. Esperamos que, depois dessa audiência pública, nossas demandas sejam contempladas”, destacou.

Representando o governo municipal, o chefe de gabinete da Prefeitura de Parauapebas, Genésio Silva, reforçou que o município tem mantido ações na região e pretende ampliar esse atendimento. “Parauapebas tem feito há muito tempo o dever de casa no Contestado, enquanto Marabá tem deixado a desejar. Venha, Marabá, venha ser pai também do Contestado. A gestão municipal de Parauapebas está fazendo a sua parte e queremos fazer muito mais junto com Marabá”, afirmou.

O secretário municipal de Obras (Semob), Roginaldo Rocha, também apresentou ações que vêm sendo executadas na região, previstas no termo de cooperação firmado entre os municípios. “O atual termo de cooperação, celebrado em maio do ano passado, prevê várias ações de ambos os municípios. Nós, da Secretaria de Obras, estamos realizando manutenção de estradas vicinais, além da construção e reforma de pontes na região. Também há ações de outras secretarias, como reforma de postos de saúde, UBS e escolas”, informou.

Ao encerrar a audiência, o promotor José Grisi explicou quais serão os próximos encaminhamentos. “A ideia é fazer valer o termo de cooperação, seja atualizando esse termo ou pactuando algo novo. Vamos reunir todas as demandas apresentadas, reduzir tudo a termo e fazer uma comunicação inicial aos órgãos envolvidos. Existem questões que já tramitam no Ministério Público e, a partir daí, vamos discutir com a participação da 8ª Promotoria de Justiça de Marabá, que também atua nas áreas ambiental e urbanística, buscando recursos que possam ser direcionados para contemplar essa região”, afirmou.

Parauapebas intensifica ações no Contestado

Desde 2025, a Prefeitura de Parauapebas tem ampliado sua atuação na região do Contestado, com ações em infraestrutura, educação, agricultura e serviços urbanos.

Na área de infraestrutura, 288 quilômetros de estradas vicinais receberam manutenção, garantindo melhores condições para o transporte escolar, deslocamento das famílias e escoamento da produção rural.

Na educação, 17 ônibus escolares circulam na região, além de 102 profissionais atuando nas escolas do Contestado, assegurando o funcionamento da educação básica para as comunidades locais.

Os serviços de limpeza pública e manutenção urbana também são realizados periodicamente em 12 vilas, com coleta de resíduos sólidos, remoção de entulhos, roço, manutenção de áreas públicas e poda de árvores.

Na iluminação pública, foram instaladas 96 luminárias de LED no Garimpo das Pedras, 48 na Vila Alto Bonito e 43 na Vila Carimã, ampliando a segurança para os moradores.

A agricultura familiar também tem recebido apoio. Cerca de 140 produtores foram atendidos com mecanização agrícola e mais de 260 visitas técnicas foram realizadas para fortalecer a produção rural.

Além disso, mais de 250 famílias passaram a contar com sistemas de abastecimento de água inaugurados nas vilas Jerusalém e Horebe, garantindo mais dignidade e qualidade de vida para a população da região do Contestado.

Com ações já em andamento e novas demandas apresentadas pela população, a expectativa é que o trabalho conjunto entre os municípios, Ministério Público e demais órgãos continue avançando, garantindo mais desenvolvimento, infraestrutura e qualidade de vida para as famílias do Contestado.

Reportagem: Rayssa Pajeú – Fotos: Clemilson Xadrez – Assessoria de Comunicação / PMP 2026