Proteção infantil: MPPA capacita educadores de Marabá para identificar sinais de violência

Em um esforço contínuo para salvaguardar a infância e a adolescência, o Ministério Público do Pará (MPPA) realizou em Marabá a 4ª Oficina Formativa do projeto “Capacitar para Proteger”. A iniciativa, que ocorreu na manhã da última quinta-feira (8), na semana que antecede o Dia da Criança, reuniu profissionais da educação que atuam diretamente com crianças e adolescentes, reforçando o papel crucial das escolas na detecção e prevenção da violência.

Promovida pelas 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, a atividade teve como objetivo principal orientar gestores, coordenadores pedagógicos, orientadores, professores e demais profissionais das redes públicas de ensino sobre como identificar sinais de violações de direitos, acolher as vítimas e encaminhá-las adequadamente aos órgãos de proteção. A capacitação é um passo fundamental para construir uma rede de apoio mais robusta e eficaz.

A Escola como Primeiro Alerta para a Proteção Infantil

A escola, muitas vezes, é o primeiro ambiente fora do lar onde mudanças de comportamento em crianças e adolescentes podem ser notadas. É nesse espaço que sinais sutis, como alterações de humor, agressividade incomum, ausências recorrentes ou falas espontâneas, podem indicar que algo não está bem. A promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza ressaltou a importância dessa percepção aguçada dos educadores.

“Muitas vezes, é na escola que surgem os primeiros sinais de que alguma coisa não está bem. Uma mudança de comportamento, uma fala espontânea, uma ausência recorrente ou uma agressividade incomum podem representar muito mais do que indisciplina. Capacitar quem convive diariamente com crianças e adolescentes significa ampliar a capacidade da rede de perceber, acolher e proteger antes que a violência se agrave”, afirmou a promotora.

Nesta quarta edição, a oficina adotou uma abordagem prática, discutindo casos e situações reais que podem surgir no cotidiano escolar. Foram abordados temas sensíveis como violência doméstica e familiar, suspeita de violência sexual, revelações de situações de violência, questões relacionadas à sexualidade infantil e atos infracionais praticados dentro do ambiente escolar. O foco foi capacitar os profissionais a agir de forma assertiva e cuidadosa.

O Papel Delicado do Educador e a Rede de Proteção

Um dos pontos cruciais da formação foi a delimitação da atuação dos educadores. Ao receber o relato de uma criança ou adolescente, o profissional deve, primeiramente, acolher a vítima e registrar as informações. No entanto, é fundamental que não tente investigar o caso por conta própria ou fazer perguntas que possam influenciar as respostas, preservando a integridade do depoimento e da vítima.

A escola também precisa ter clareza sobre quando e como comunicar os órgãos da rede de proteção, como o Conselho Tutelar e a Polícia Civil, e quais procedimentos devem ser adotados. O objetivo é evitar a revitimização, garantindo que a criança ou o adolescente não precise repetir a experiência traumática várias vezes, um cuidado essencial para a recuperação e o bem-estar psicológico.

Base Legal e Ferramentas de Apoio aos Profissionais

Durante a oficina, os participantes tiveram contato com as principais leis que regem a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Entre elas, destacam-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e a Lei nº 14.344/2022, mais conhecida como Lei Henry Borel, que cria mecanismos para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

Para além da formação presencial, o projeto “Capacitar para Proteger” oferece materiais de apoio que podem ser utilizados pelos profissionais no dia a dia. Entre eles, estão a cartilha “Capacitar para Proteger”, um folder educativo e um Portfólio de Casos. A cartilha reúne informações essenciais sobre os direitos de crianças e adolescentes, os órgãos da rede de proteção, o dever de comunicar suspeitas de violência e os canais de denúncia.

O Portfólio de Casos é uma ferramenta prática que apresenta situações reais (com informações pessoais preservadas) e casos elaborados para fins educativos. Esse material permite discutir como os profissionais devem agir em cada cenário, quais encaminhamentos são necessários e como evitar a exposição desnecessária da vítima, consolidando o aprendizado de forma contextualizada.

Um Compromisso de Longo Prazo pela Infância no Pará

A iniciativa “Capacitar para Proteger” não se limita a um evento isolado; ela faz parte de um programa de formação continuada ambicioso, previsto para o período de 2025 a 2030. Esse compromisso de longo prazo visa atender profissionais de Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna, expandindo o alcance da capacitação e fortalecendo a rede de proteção em toda a região.

Os registros do projeto indicam que 181 profissionais já participaram das atividades formativas, sendo 114 em 2025 e 67 em 2026, demonstrando a adesão e a necessidade de tal treinamento. Até 2030, estão previstos 17 ciclos de formação junto às redes municipais de educação dos três municípios, o que representa um investimento significativo na proteção da infância e adolescência.

Essa iniciativa está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional do MPPA, refletindo o compromisso do órgão em enfrentar a violência contra crianças e adolescentes e aprimorar a proteção e o atendimento às vítimas. Ao capacitar os educadores, o MPPA não apenas cumpre seu papel institucional, mas também empodera a comunidade escolar, transformando-a em um pilar essencial na defesa dos direitos infantis.

Para se manter atualizado sobre as ações do Ministério Público do Pará e outras notícias relevantes sobre proteção de direitos e cidadania, continue acompanhando o Infopebas. Nosso portal oferece informação de qualidade, com análises aprofundadas e contexto, para que você esteja sempre bem informado sobre os temas que impactam a sua vida e a sua comunidade.

Fonte: correiodecarajas.com.br