Espanha avança com medidas para frear crise habitacional e suspender despejos até 2030

O governo da Espanha aprovou, nesta terça-feira (29), um pacote de medidas emergenciais destinado a conter a escalada da crise imobiliária que tem mobilizado a população e provocado protestos em diversas cidades do país. Entre as decisões mais impactantes está a ampliação da proteção contra despejos para pessoas em situação de vulnerabilidade, com vigência estendida até 2030.

Novas diretrizes para o mercado imobiliário espanhol

As medidas, chanceladas pelo Conselho de Ministros, visam estabilizar um mercado marcado pela escassez de oferta e pela alta desenfreada dos preços. Além da suspensão de despejos, o decreto propõe a prorrogação obrigatória de dois anos para contratos de aluguel específicos e a implementação de restrições severas à compra de imóveis por fundos de investimento considerados especulativos, com validade prevista até 2028.

O pacote também foca na regulação de modalidades que ganharam espaço nos últimos anos, como o aluguel por temporada e o subarrendamento de quartos. O objetivo é conter a volatilidade dos valores e garantir que inquilinos tenham maior segurança jurídica, inclusive com a possibilidade de renovação automática de contratos, um ponto que ainda será debatido intensamente no Legislativo.

Pressão popular e o caso Maricarmen

A urgência das medidas é reflexo direto de uma crescente insatisfação social. Em Madri, manifestantes ocupam espaços públicos, como a Puerta del Sol, exigindo ações concretas contra a gentrificação e o encarecimento da moradia. O estopim para a mobilização recente foi o despejo de Maricarmen Abascal, uma idosa de 87 anos que residia no mesmo imóvel há sete décadas.

O caso de Maricarmen gerou comoção nacional e colocou o governo sob pressão extrema. Em um desdobramento positivo, a idosa firmou um acordo preliminar que garante seu retorno ao apartamento por meio de um contrato de oito anos, mantendo um valor de aluguel compatível com o que pagava anteriormente. O episódio tornou-se um símbolo da luta pelo direito à habitação no país.

Escassez de imóveis e desafios parlamentares

O cenário econômico é preocupante. Segundo dados do portal Idealista, o preço médio do aluguel atingiu 15,1 euros por metro quadrado em agosto, enquanto o custo de compra chegou a 2.355 euros por metro quadrado. O Banco da Espanha alerta que, sem uma mudança estrutural, o país poderá enfrentar um déficit superior a 1 milhão de moradias até 2028.

Apesar do avanço no Conselho de Ministros, o caminho das propostas no Congresso espanhol não será simples. O governo de Pedro Sánchez não detém maioria absoluta, o que torna a aprovação final dependente de negociações complexas com outras forças políticas. Pontos como a renovação automática de contratos enfrentam resistência e devem ser o centro dos debates na sessão extraordinária convocada para esta sexta-feira (2).

O Infopebas segue acompanhando os desdobramentos desta crise habitacional e os impactos das decisões políticas na vida dos cidadãos espanhóis. Continue conectado ao nosso portal para receber atualizações precisas e contextualizadas sobre os principais acontecimentos do cenário internacional.