Escolas brasileiras registram progresso notável na educação antirracista

A educação antirracista tem ganhado um impulso significativo nas escolas brasileiras nos últimos dois anos, marcando um período de progresso notável na busca por equidade racial no ambiente educacional. É o que revela o recente Diagnóstico Equidade 2026, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), que avaliou o desempenho da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Este relatório detalhado analisou diversos aspectos, desde o financiamento e a formação de profissionais até a disponibilidade de materiais didáticos e a implementação de protocolos de combate ao racismo.

Os dados apresentados pelo MEC indicam uma transformação importante na gestão educacional. Entre 2024 e 2026, o percentual de redes de ensino que estabeleceram áreas específicas para coordenar ações de equidade racial saltou de 15% para 42% nos municípios, enquanto as redes estaduais alcançaram impressionantes 100%. Para Zara Figueredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, esse avanço reflete uma crescente maturidade na gestão da equidade. Ela ressalta a importância de tais iniciativas para reverter a tendência histórica de aumento da desigualdade de aprendizagem entre estudantes negros e brancos, que se acentuou entre 2005 e 2023.

Identidade e Conscientização: O Papel da Declaração Racial

Um dos pilares para a construção de uma educação mais justa é o reconhecimento e a valorização da identidade racial. Nesse sentido, as redes de ensino intensificaram suas campanhas para a declaração racial, um passo fundamental para a coleta de dados e a promoção da conscientização. O percentual de redes municipais com iniciativas de declaração racial aumentou de 66% para 86%, e nas redes estaduais, o crescimento foi de 63% para 93%.

Cida Bento, cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e doutora em psicologia educacional, enfatiza a relevância da declaração racial. Segundo ela, ao permitir que as redes de ensino compreendam as diferenças de desempenho, evasão e abandono escolar entre estudantes negros e brancos, é possível formular políticas mais eficazes. Além disso, o processo de autodeclaração estimula a reflexão sobre a própria identidade – “eu sou pardo, eu sou preto, eu sou branco” – um momento crucial de conscientização individual e coletiva.

Capacitação e Combate: Pilares da Educação Antirracista

A formação continuada de professores e profissionais da educação é um elemento-chave para a consolidação da educação antirracista. O relatório do MEC aponta que o número de redes municipais que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial cresceu de 48% em 2024 para 69% em 2026. Esse investimento na capacitação é vital para que os educadores estejam preparados para abordar as questões raciais em sala de aula e promover um ambiente inclusivo.

Paralelamente, as escolas têm adotado de forma mais sistemática protocolos para lidar com casos de racismo e injúria racial. Nas redes estaduais, a aplicação desses protocolos aumentou de 59% para 93%, enquanto nas redes municipais, o crescimento foi de 36% para 53% no mesmo período de dois anos. Embora haja avanços, a universalização da Pneerq ainda enfrenta desafios, especialmente na garantia de que os profissionais das redes de ensino conheçam e apliquem plenamente os eixos da política. Zara Figueiredo destaca a necessidade de considerar conhecimentos sobre educação para as relações étnico-raciais nos processos seletivos de professores e diretores, especialmente nos municípios, como forma de sustentar o movimento crescente de promoção da equidade.

Pneerq: Da Lei à Realidade nas Salas de Aula

A base legal para a educação antirracista no Brasil remonta a 2003, com a promulgação da Lei nº 10.639. Esta legislação tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nos ensinos fundamental e médio, abrangendo a luta dos negros no Brasil, sua cultura, sua contribuição na formação da sociedade nacional e seu papel nas áreas social, econômica e política. No entanto, a efetiva implementação dessa lei demorou a se concretizar.

Somente em 2024, 21 anos após sua criação, a lei ganhou um arcabouço mais robusto com a instituição da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Antes de 2024, apenas 30% das secretarias de educação do país possuíam algum programa voltado para o cumprimento da lei. A criação da Pneerq marcou um divisor de águas, transformando a intenção legal em ações concretas e sistemáticas. Cida Bento, que acompanha o tema há anos, celebra esses avanços, vendo neles um fortalecimento da democracia brasileira. “Quando a escola sinaliza para o aluno negro que está cuidando dele, que ele é parte, que os livros escolares tratam do grupo dele, tratam a história negra, que ele tem o mesmo tratamento e oportunidade, eu acho isso um elemento tão democrático, sabe? É o pilar da democracia esse sentimento de pertencimento, de identidade”, afirma a especialista.

O caminho para uma educação plenamente equitativa e antirracista é contínuo, mas os dados do MEC demonstram que o Brasil está avançando. A conscientização, a formação e a implementação de políticas robustas são essenciais para construir um futuro onde a escola seja, de fato, um espaço de acolhimento e oportunidades iguais para todos.

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Fonte: correiodecarajas.com.br