Projeto de lei encaminhado à Câmara prevê a redução na taxa de iluminação

Responsável pela prestação dos serviços de iluminação pública na cidade, a Prefeitura de Parauapebas investiu em um novo parque de iluminação, que permitiu a substituição das lâmpadas convencionais por dispositivos de LED.
Destacando a economia gerada pela medida, o Poder Executivo encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei que propõe a redução do valor da contribuição de Iluminação Pública (CIP) na conta de energia dos consumidores e altera o Anexo XIII, da Lei Municipal nº 4.296, de 18 de dezembro de 2005.
O projeto tramita e foi lido na Sessão Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 22. O projeto de lei modifica as alíquotas das faixas de consumo, proporcionando uma redução de aproximadamente 10% no valor cobrado na taxa de iluminação pública.
Segundo o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, a expectativa é que o projeto seja aprovado por parte do poder legislativo. “Agora aguardamos a aprovação da Câmara, pois é um projeto que beneficia toda a população do município. Fizemos um grande investimento. Nossa expectativa que a lei entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020”, explicou o gestor.
Texto: Liliane Diniz – Foto: Felipe Borges