Vereadores cobram informações sobre saúde, educação e obras em Parauapebas

Na sessão ordinária da última quinta-feira (6), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou oito requerimentos que cobram informações detalhadas do Poder Executivo sobre serviços públicos essenciais. As proposições, de autoria de Maquivalda Barros (PDT), Zé do Bode (União), Leandro do Chiquito (SD) e Fred Sanção (PL), abrangem áreas como saúde, educação, obras e fiscalização.

Saúde

Maquivalda apresentou Requerimento nº 13/2025 cobrando informações sobre o cumprimento da Lei nº 4.884/2020, que determina a divulgação da fila de espera dos pacientes que aguardam por cirurgias eletivas no município.

“A divulgação da fila não apenas permite que os pacientes acompanhem sua posição de maneira clara e objetiva, reduzindo incertezas e prevenindo favorecimentos indevidos, mas também possibilita um controle social mais efetivo, garantindo maior previsibilidade no atendimento e permitindo que o Legislativo exerça seu papel fiscalizador sobre as ações da Administração Pública”, defendeu a vereadora.

Já o vereador Zé do Bode solicitou, por meio do Requerimento nº 22/2025, informações sobre a paralisação das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Novo Brasil.

“A população local está sendo obrigada a buscar atendimento na UBS do Bairro Guanabara, enfrentando dificuldades com deslocamento e sobrecarga no atendimento dessa unidade. Diante dessa situação, gostaria de obter esclarecimentos sobre os motivos da interrupção da reforma, assim como a previsão para retomada e conclusão das obras”, pediu.

Ainda na área da saúde, Leandro do Chiquito requisitou no Requerimento nº 23/2025 dados sobre o sistema de climatização do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), que é precário.

“A falta de climatização adequada pode comprometer a recuperação de pacientes que passaram por cirurgias, já que temperaturas extremas afetam a estabilidade do organismo e aumentam o risco de complicações. Médicos e enfermeiros também são impactados pelo calor excessivo e pela ventilação inadequada”, relatou.

Educação

A vereadora Maquivalda Barros apresentou também o Requerimento nº 21/2025, no qual solicitou informações detalhadas sobre as reformas em andamento nas escolas municipais de Parauapebas. A parlamentar informou que realizou visitas a diversas unidades escolares para acompanhar a execução das obras e constatou uma série de irregularidades, além disso, verificou a ausência de informações sobre as despesas empenhadas com as reformas no Portal da Transparência.

“A correta identificação dos serviços contratados e das despesas públicas é essencial para que a população e os órgãos fiscalizadores possam acompanhar a adequada aplicação dos recursos destinados às reformas escolares”, defendeu.

Leandro do Chiquito, por sua vez, apresentou ainda o Requerimento nº 24/2025, cobrando dados sobre o quadro de assistentes pedagógicos para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O vereador compreende a presença desses profissionais como algo essencial para promover uma educação inclusiva e garantir que os alunos possam alcançar seu pleno potencial estudantil e social.

“Investir na formação e contratação desses profissionais é um passo fundamental para construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos os alunos tenham as mesmas oportunidades de sucesso”, argumentou.

Obras e habitação

O vereador Zé do Bode também requereu informações sobre a paralisação de obras no bairro Montes Claros, por meio do Requerimento nº 25/2025.

O parlamentar quer saber “as razões para a paralisação das obras; o cronograma atualizado para a retomada e conclusão dos serviços; e as medidas que estão sendo tomadas para garantir a continuidade da execução das melhorias previstas”.

 Zé do Bode pediu ainda, no Requerimento nº 26/2025, o cronograma de entrega de títulos definitivos às famílias do bairro Nova Vitória. Segundo o parlamentar, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)  transferiu a titularidade da área ao município e é necessário informar se houve o registro no cartório de imóveis de Parauapebas.

“Esse processo é fundamental para a formalização da posse e a segurança jurídica de imóveis, promovendo a inclusão social e a valorização dos bens”, ressaltou.

 Fiscalização

Por fim, Fred Sanção cobrou, por meio do Requerimento nº 28/2025, informações detalhadas sobre a fiscalização do comércio ambulante e das feiras livres em Parauapebas, incluindo os procedimentos de regularização, fiscalização sanitária e as ações da prefeitura para o ordenamento dessas atividades.

Para o vereador, essas atividades desempenham um papel fundamental na economia local, gerando emprego e renda para muitas famílias, além de oferecerem produtos e serviços essenciais à população. “Diante disso, é imprescindível que haja normas claras e fiscalização adequada, assegurando tanto o direito dos comerciantes quanto a organização do espaço público, a segurança sanitária e o bem-estar dos consumidores”, argumentou

Encaminhamento

Os requerimentos foram encaminhados para o prefeito Aurélio Goiano, com cópias para os secretários responsáveis pelas áreas mencionadas nas proposições parlamentares.

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Déo Martins / Infopebas