Sefa apreende Mais de 370 Garrafas de Bebidas de Alto Padrão em Marabá

Uma fiscalização estratégica realizada na última segunda-feira, dia 6, por agentes fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, pertencente à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), resultou na apreensão vultosa de um carregamento de bebidas alcoólicas no sudeste do Pará.

A ação fiscal ocorreu no posto fiscal do km 9 da Rodovia Transamazônica (BR-230), no município de Marabá. O valor total da carga apreendida foi estimado em R$ 217.615,24.

O carregamento ilícito, que tinha como origem o Estado de São Paulo e como destino final a capital paraense, Belém, consistia em um total de 370 garrafas de bebidas de alto padrão:

• 96 garrafas de uísque
• 60 garrafas de gim
• 84 garrafas de vodca
• 130 garrafas de champanhe

A Fraude e a Divergência no Trânsito de Mercadorias

O coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, detalhou a manobra fiscal: “Durante a fiscalização, foi abordado um veículo comercial leve que transportava as mercadorias. O motorista apresentou duas Notas Fiscais (NF-e) que indicavam a natureza de operação como ‘Remessa para Bonificação’, emitidas por uma empresa de São Paulo e direcionadas a um destinatário no Rio de Janeiro.“

Contudo, a equipe da Sefa detectou a tentativa de fraude. “Verificamos que o destino real era o município de Belém, o que foi corroborado por uma declaração encontrada em posse do motorista e demais elementos colhidos durante a conferência,” explicou Oliveira.

Diante da flagrante divergência de informações e da tentativa de burlar a fiscalização, as Notas Fiscais foram desconsideradas, e uma conferência física completa da carga foi realizada.

Como resultado da irregularidade no transporte e da diferença entre o que estava declarado e o destino real, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). O valor exigido é de R$ 158.911,50, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e à multa cabível pela infração fiscal.

Com informações da Agência Pará