Prefeitura de Parauapebas lança edital para organizações que trabalham com idosos
Mais de seis mil idosos de Parauapebas, em situação de vulnerabilidade, serão contemplados neste ano pela prefeitura com ações integradas que objetivam promover qualidade de vida, cidadania e protagonismo das pessoas com idade a partir de 60 anos.
Para executar as ações, a prefeitura vai firmar parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs) de Parauapebas, por termo de fomento, para projetos nas áreas de educação cidadã e oficinas de lazer, esportivas, culturais e artísticas, com atendimento direto aos idosos e apoio a suas famílias.
Serão selecionados cinco projetos. Cada um receberá até R$ 400 mil, repassados de forma parcelada ao longo de dez meses. No total, a prefeitura irá investir R$ 2 milhões em iniciativas para a melhoria da qualidade de vida dos idosos, população que tem crescido não apenas em Parauapebas, mas em todo o País, e que cada vez mais requer políticas públicas.
As OSCs que desejam participar da parceria devem se inscrever entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro deste ano, conforme o Edital nº 001/2022 de Chamamento Público do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Parauapebas, publicado na última segunda-feira, 22, no Diário Oficial eletrônico do município (E-Domp), com os termos e condições para a inscrição dos projetos. Veja o edital AQUI.
Para se inscrever, a organização deve estar inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Parauapebas e habilitada no Sistema de Gerenciamento de Parcerias do Município de Parauapebas (Sisppar). A divulgação da lista preliminar das OSCs selecionadas será dia 7 de outubro deste ano, após uma análise criteriosa por uma comissão de avaliação.
Com a parceria, o conselho quer incentivar e fomentar projetos sociais que venham contemplar as áreas urbanas que contenham um mínimo de 200 idosos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Rio Verde, Cidade Jardim, Da Paz e Liberdade I, por essa ordem, são os bairros com o maior número de pessoas nessa situação.
No edital, consta a necessidade de a OSC especificar, nas propostas apresentadas, qual será o território onde vai atuar e respectivo bairro. E é obrigatório que a organização disponha de instalação física (locado ou cedido) no local de atuação.
“A entidade ou organização que prestar declarações falsas ou inexatas, ou que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste edital, e ainda, apresentar documentos, certidões e declarações falsas, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, serão anulados todos os atos decorrentes, mesmo que tenha sido considerada habilitada e que o fato seja constatado posteriormente à entrega dos documentos, sem prejuízo da responsabilidade cível e criminal”, informa o edital.
Texto: Hanny Amoras – Foto: Arquivo/Ascom – Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP
