Prefeitura de Parauapebas lança Diário Oficial Eletrônico em novo portal

 Prefeitura de Parauapebas lança Diário Oficial Eletrônico em novo portal

No dia 15 deste mês, quem acessar o site da Prefeitura de Parauapebas irá se deparar com um novo formato: mais rápido, moderno e dinâmico e com atenção especial para quem busca informações sobre os serviços públicos, legislação, editais e tudo aquilo de interesse no dia a dia do cidadão.

Todos os serviços da prefeitura estarão lá, o que vai agilizar a vida daquele cidadão que precisa saber, por exemplo, como obter alvará para construção de uma obra; que precisa saber onde e como obter documentos, quer saber sobre licenciamento ambiental. Vai estar tudo lá. Será também um espaço interativo em que as pessoas poderão fazer sugestões, reclamações e solicitar serviços”, diz o assessor de Comunicação da prefeitura, Vicente Reis.

O novo portal também será mais fácil de navegar, e o que é muito importante: carregará rapidamente no aparelho celular. “O novo site da prefeitura está mais de acordo com as novas tendências tecnológicas e opera muito bem no celular, ao contrário do que acontece com o atual, que apresenta dificuldade. Isso é um ganho muito grande para quem procura pelos serviços da prefeitura”, observa Vicente Reis.

As notícias institucionais diárias serão mantidas no novo site, mas em 2022 Parauapebas irá ganhar sua própria agência de notícias. Ou seja, adianta o assessor de Comunicação, “a gente vai unificar todos os meios de comunicação institucional em um só lugar, para que a pesquisa das pessoas que se interessam e que precisam de informação segura e oficial seja mais clara, contundente, exata e intuitiva”.

Com Diário Oficial, Parauapebas um passo à frente

Com o novo site, a prefeitura irá lançar o seu próprio Diário Oficial Eletrônico (Doep), criado em 2019 pela Lei nº 4.780. É mais um ganho para a transparência das ações do governo municipal. E mais uma vez Parauapebas dá um passo à frente na modernização da máquina pública.

A analista de sistemas Eliene Paixão, da Coordenação do Doep, explica que dentre os benefícios de se ter o próprio Diário Oficial está a redução de gastos com publicações e impressões. Além da economia, o Doep permitirá a atualização diária de informações, atas, editais, leis, chamamentos públicos, decretos, portarias e outras informações de interesse da população e dos servidores, com acesso rápido e gratuito.

Existe hoje na administração pública uma forte necessidade de aliar tecnologia, agilidade e economia, lacuna esta que o Programa Municipal de Investimentos pretende preencher”, enfatiza Eliene Paixão, para frisar que o Diário também oferece mais segurança jurídica ao governo municipal.

Isso porque garante que a prefeitura oficialize todos os atos que quiser, podendo comprovar as medidas oficiais que adotou, evitando problemas futuros com o Ministério Público e a Justiça. Além disso, ressalta Eliene Paixão, “proporciona mais transparência ao governo municipal, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação”.

Para a implementação do Doep, a prefeitura realizou parceria com a Imprensa Oficial do Estado (Ioepa), que tem grande expertise no ramo. Com isso, Parauapebas se tornou pioneiro na iniciativa de implantar o próprio Diário Oficial Eletrônico.

Várias prefeituras publicam leis, decretos e muitos avisos de licitação e de contratação direta no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado e em jornal diário de grande circulação no Estado, quando deveriam ser publicados no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura. Isso ocorre porque desconhecem que o município, como ente federado, pode ter a sua imprensa oficial própria desde 1993”, aponta Eliene Paixão.

Para Vicente Reis, essas iniciativas colocam novamente Parauapebas à frente de outros municípios não apenas da região, mas de todo o Pará. “A tendência do município é do protagonismo. Parauapebas sempre está na frente, é sua natureza empreendedora, realizadora. É sua natureza que reflete o seu gestor, pessoa que sempre está procurando o melhor para sua cidade no que há de mais moderno e o que traz realmente ganho à população e aos servidores”, assinala o assessor de Comunicação.

Texto: Hanny Amoras – Foto: Renato Resende – Assessoria de Comunicação/PMP

Deo Martins