População de Parauapebas ganha ponto de atendimento da Justiça Federal
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Deo Martins
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A população de Parauapebas agora conta com o Ponto de Inclusão Digital (PID). Inaugurado nessa sexta-feira, 15, o ponto é uma expansão da Justiça Federal que, em parceria com a Prefeitura de Parauapebas, vai oferecer serviços de forma híbrida – com atendimento presencial e virtual.
O PID é uma grande conquista para os moradores, que agora serão atendidos com perícia médica, a ser realizada sobretudo nos casos em que se discute benefício previdenciário, sem precisar se deslocar para outra localidade.
“Esse ponto viabiliza que as perícias sejam feitas aqui. A pessoa está doente, precisa de um auxílio-doença ou há uma incapacidade permanente que exija uma aposentadoria , faz a perícia aqui”, comenta o desembargador federal, Dr Carlos Pires Brandão, idealizador do projeto.
Para o prefeito Darci Lermen, o serviço complementa os atendimentos para a comunidade.
“Nós disponibilizamos esse espaço, porque entendemos que dá uma grande independência ao nosso município em relação à própria questão de sempre ter que ir pra Marabá, pra resolver questões relacionadas à Justiça Federal. Então, é mais uma conquista importante pro nosso município”, comemora o gestor municipal.
Além de perícia médica, será possível também que as testemunhas sejam ouvidas em Parauapebas, como em interrogatório ou participação de qualquer audiência.
De acordo com o juiz federal Heitor Moura Gomes, com a implantação do PID, a audiência com o juiz pode ser feita nas duas localidades.
“É possível realizar, por meio de qualquer celular, uma participação em audiência, mas muitas vezes faz-se necessária a presença na sede do juiz. Com esse ponto de inclusão, agora essa presença pode ser feita em Marabá, mas também em Parauapebas”, esclarece o magistrado, que também é diretor da Subseção Judiciária de Marabá.
Outro serviço que também é ofertado no PID é referente a termação, conforme explica o juiz Heitor Gomes.
“A termação é quando o segurado, o jurisdicionado deseja entrar com a demanda e ele não tem advogado. Então, ele pode chegar aqui (PID) e relatar o seu problema e a partir daí dar início ao seu processo”, informa.
A inauguração foi prestigiada também pelo juiz federal Hugo Abab Frazão; Dr Luiz Gustavo, representando a Defensoria Pública do Estado; Erivaldo Campelo, delegado de Polícia Civil; Hugo Moutinho, representando os procuradores do município de Parauapebas; Dr Eduardo Imbiriba, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Dr Guilherme Melo, vice-presidente da OAB sub-seção Parauapebas; Dr Jader Kawage, conselheiro federal da OAB; Dr Raimundo Dickson, diretor da Caixa de Assistência dos Advogados, e o Dr Diogo Conduru, membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional do Conselho Federal da OAB, dentre outros participantes, como advogados e secretários municipais.
O prédio do PID da Justiça Federal conta com gabinete de juiz federal, salas de videoconferência e perícia médica, e está localizado na rua C, nº 158, entre as ruas 8 e 9, bairro Cidade Nova.
