Legislativo aprova aumento de 10,96% em salário do prefeito, vice e secretários de Parauapebas

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 201/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, que concede reajuste de 10,96 % sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, coordenadores, chefe de gabinete, controlador e demais cargos equivalentes aos de secretários.

De acordo com o texto da matéria, o percentual de reajuste proposto refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado no período de dezembro de 2020 a novembro de 2021.

“Importante destacar que a proposição visa promover, tão somente, a recomposição das perdas inflacionárias aos referidos subsídios, não aplicando qualquer ganho real, o que está em consonância com o disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal”, diz trecho da justificativa do projeto.

Valores

Atualmente, o subsídio do prefeito Darci Lermen é R$ 21.717,76 e passará para R$ 24.098,03 e do vice-prefeito João do Verdurão é R$ 15 mil e chegará a R$ 16.644,00. Já dos secretários municipais a remuneração aumentará de R$ 13.824,00 para R$ 15.339,11.

Tramitação

O Projeto de Lei nº 201/2021 tramitou em regime de urgência e foi votado em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas na última segunda-feira (20).

A proposição foi analisada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFO), que emitiram parecer conjunto à aprovação da matéria.

Todos os vereadores presentes em plenário seguiram a orientação das comissões e votaram a favor do projeto, que foi encaminhado para sanção do prefeito Darci Lermen.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Felipe Borges (Ascomleg 2021)