Fiscais da Sefa apreendem 31 toneladas de minério de cobre em Conceição do Araguaia

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, sudeste do Estado, apreenderam, na última sexta-feira (13), em Conceição do Araguaia, 31 toneladas de minério de cobre, com valor estimado em R$ 1,233 milhões, e que viajavam sem documento fiscal hábil.

A nota fiscal apresentada pelo motorista tinha como origem a cidade de Cumaru, no Pará, e destino a cidade de Itaquaquecetuba, no estado de São Paulo.

“O caminhão não parou no local da fiscalização e foi necessário à equipe ir atrás do veículo, até pará-lo e obrigar o retorno para o posto fiscal. O caminhão vinha escoltado por outro veículo, indicando o alto valor da carga” informou o coordenador da unidade, Marcelo Dias.

A empresa remetente não possuía atividade de extração mineral regularizada, o alvará de pesquisa estava vencido e a nota fiscal informava que a carga era de minério manganês. Todas estas inconsistências levaram a equipe do Fisco estadual a considerar o documento fiscal inidôneo e a realizar a autuação, lavrando três Termos de Apreensões e Depósitos (TADs), no valor de mais de R$ 271.000 mil, referentes ao ICMS, multa e pela fuga do local de fiscalização, caracterizando tentativa de embaraço à fiscalização.

Agência Pará