Em Marabá padrasto é preso suspeito de estuprar enteada de 11 anos

 Em Marabá padrasto é preso suspeito de estuprar enteada de 11 anos

O artigo 217 prevê pena de 8 a 15 anos para quem for condenado por estupro de vulnerável

Dados divulgados pelo Portal da Transparência Pública do Estado do Pará indicam que 116 pessoas vulneráveis foram estupradas em 2023. Dessas, 48 são crianças entre 0 e 11 anos de idade e em 20 dos casos, o autor do estupro era padrasto da vítima.

No Sábado de Aleluia, 30, um homem de 47 anos foi preso preventivamente, suspeito de estuprar a própria enteada de 11 anos. Para preservar a identidade da vítima, o nome do investigado não será divulgado.

De acordo com o mandado de prisão, após muita insistência da mãe, a menina contou sobre a violência que vinha sofrendo. A genitora, que trabalha com crianças, sempre orientou a filha sobre situações de abuso sexual e ao convencer a criança a revelar sobre o abuso, ouviu a narração de um ato asqueroso.

A vítima revelou que por duas vezes houve conjunção carnal e também sexo oral entre ela e o suspeito. A menina também contou que manteve a situação em segredo por medo, pois o padrasto ameaçou matar sua mãe.

É importante ressaltar que a falta de discernimento necessário da vítima para consentir a relação sexual está entre os fatores que caracterizam o crime de estupro de vulnerável.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro de vulnerável é hediondo, ou seja, inafiançável. Caso seja responsabilizado judicialmente, o suspeito pode ser condenado a cumprir pena de 8 a 15 anos de prisão.

Luciana Araújo, com informações de Evangelista Rocha e PC – Correio de Carajás

Deo Martins