Abertas as inscrições para a Escola de Educação Infantil Elonilda de Oliveira

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que iniciaram nesta segunda-feira, 16, as inscrições para a Escola Municipal de Educação Infantil Elonilda de Oliveira, localizada na Avenida Ana Karina, esquina com Juiz de Fora, Quadra Especial, bairro Apoena (WTorres).As inscrições seguem até o dia 31 de maio e serão efetivadas na própria instituição, das 8h às 12h e 14h às 18h, pela ordem de comparecimento dos responsáveis. A unidade educacional atenderá crianças de 1 a 3 anos de idade.

De acordo com o Decreto Municipal n° 2305, de 20 de dezembro de 2017, para efetuar a inscrição dos alunos, os pais ou responsáveis legais, deverão comparecer munidos dos seguintes documentos originais e cópias:

certidão de nascimento e CPF da criança;
comprovante de residência em nome dos pais ou do responsável legal do menor;
RG, CPF e Carteira Profissional dos pais ou do responsável legal;
declaração de próprio punho ou digitalizada, devidamente assinada, de que tem condições de deixar e buscar a criança nos horários estipulados pela unidade educacional;
número de inscrição no Cadastro Único (informativo de renda de todos os membros da família que residam com a criança, mediante apresentação de um ou mais, quando existir, dos seguintes documentos);
último comprovante de salário;
atestado do empregador com reconhecimento de firma;
última declaração de imposto de renda, no caso de profissional autônomo e comprovante de benefícios sociais;
auxílio moradia, auxílio reclusão ou seguro desemprego.

Uma comissão de avaliação de matrícula, composta por: um assistente social da Secretaria de Educação (Semed); dois representantes do setor de Educação Infantil da Semed e um representante do Conselho Municipal de Educação, será formada para análise dos documentos e situações exigidas. A triagem para seleção de acontecer de 1º a 8 de junho.

Como as vagas são limitadas, somente pós-análise da comissão avaliadora, será realizada a matrícula dos alunos aptos conforme os requisitos exigidos no decreto. Após ser analisado o relatório formalizado pela comissão, a Semed informará aos responsáveis sobre as inscrições deferidas e indeferidas. As matrículas dos avaliados como aptos devem ser realizadas a partir do dia 15 de junho e aulas serão iniciadas em agosto de 2022

Para a efetivação da matrícula serão observados os seguintes critérios:

– Número de inscrição do Cadastro Único – renda total da família constituída;
– Condição de moradia da criança;
– Contexto familiar;
– Ausência dos pais ou responsáveis legais, e demais adultos com família constituída, por necessidade de atividade remunerada;
– Idade da criança e a data que realizou a inscrição;
– Relatório da comissão.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Parauapebas

Deo Martins