27 toneladas de cassiterita são apreendidos pela SEFA em Marabá
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, apreenderam, no dia 24, deste mês, 27 toneladas de cassiterita transportadas com nota fiscal inidônea.
O caminhão, tipo bitren, vinha de São Félix do Xingu com destino a Barcarena, e foi retido pela equipe de fiscalização no posto fiscal da ferrovia, na PA-155, em Marabá.
“Foi apresentada nota fiscal que tinha como início da operação a cidade de Ariquemes, em Roraima. Após análise e depoimento do condutor descobrimos que o carregamento foi feito em São Félix do Xingu, no Pará. A tentativa é de fugir do recolhimento do imposto alegando que o minério é oriundo de outro estado, quando ele realmente foi extraído no Pará”, contou o coordenador da unidade fazendária de Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
O valor da mercadoria é de R$ 750 mil. A nota foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 229,500mil, referente a imposto mais multa. Toda a documentação sobre a carga será entregue à Polícia Federal para apuração de possíveis ilícitos. O veículo continua retido a espera do recolhimento do ICMS.
Agência Pará
