Inscrições abertas em Parauapebas para seleção de pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e do Fundo Municipal de Cultura, abriu o processo de seleção para credenciamento de pareceristas. Os profissionais selecionados serão responsáveis por analisar os projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 23 de outubro de 2026. Todo o procedimento deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do Mapa Cultural Parauapebas, plataforma oficial que centraliza o envio da documentação exigida pelas normas do edital municipal.

Requisitos e áreas de atuação cultural

Pessoas com 18 anos ou mais que possuam comprovação de formação, experiência e atuação em diversos segmentos artísticos podem participar do processo seletivo. O edital contempla áreas como artes visuais, literatura, artesanato, audiovisual, música, teatro, dança, cultura popular, povos indígenas e patrimônio material e imaterial.

Ao todo, o chamamento público prevê o credenciamento de até nove profissionais, conforme a demanda operacional. Para a comissão encarregada especificamente de avaliar os projetos voltados a Pontos de Cultura, duas vagas são destinadas a moradores de Parauapebas que atuem profissionalmente no setor cultural e estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Ente e Agentes Culturais (CEAC).

Etapas da seleção e critérios de pontuação

O processo de escolha dos pareceristas é composto por várias fases, incluindo a habilitação das inscrições, análise documental e curricular, classificação geral, abertura de prazo para recursos e, por fim, a divulgação do resultado final com os nomes habilitados.

A avaliação técnica leva em conta o histórico do candidato na área cultural, considerando o currículo, a atuação em bancas anteriores, além de premiações, publicações e apresentações. A pontuação máxima que pode ser atingida é de 100 pontos, sendo obrigatório alcançar pelo menos 80% desse total para garantir a classificação. Os aprovados entram em um cadastro de reserva e poderão ser convocados de acordo com a necessidade da administração municipal e a disponibilidade de recursos financeiros.

Remuneração e prazos previstos

A remuneração dos profissionais credenciados varia de acordo com o volume de propostas analisadas, com valores fixados em lotes que vão de R$ 3.500 a R$ 10 mil. O pagamento ocorre somente após a comprovação da entrega dos serviços e a conclusão dos trâmites administrativos obrigatórios, aplicando-se as retenções tributárias previstas em lei.

Dúvidas e solicitações de esclarecimentos adicionais podem ser encaminhadas diretamente para o suporte da administração municipal por meio do endereço eletrônico [email protected].

Continue acompanhando o Infopebas para se manter atualizado sobre os principais acontecimentos, editais de cultura e notícias relevantes da região e de todo o estado, sempre com compromisso e apuração de qualidade.