Prefeitura de Parauapebas destina R$ 480 mil para selecionar quatro novos Pontos de Cultura

 Prefeitura de Parauapebas destina R$ 480 mil para selecionar quatro novos Pontos de Cultura

A valorização das expressões artísticas e o fortalecimento de iniciativas de base comunitária ganham impulso com um novo aporte financeiro na região. A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e do Fundo Municipal de Cultura (FMC), lançou o Chamamento Público nº 006/2026, destinado à seleção de quatro projetos voltados à implantação e manutenção de pontos de cultura. O investimento total previsto é de R$ 480 mil, viabilizando o repasse de R$ 120 mil para cada proposta contemplada.

A medida busca ampliar o acesso da população local a bens e serviços artísticos, descentralizando o fomento e alcançando diferentes territórios do município. Com essa injeção de recursos, o poder público municipal pretende consolidar coletivos e organizações que já atuam ativamente na transformação social por meio da arte, da educação e da preservação das tradições regionais.

Iniciativa nacional e diversidade de linguagens artísticas

A nova seleção pública está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, que reconhece e apoia o protagonismo cultural da sociedade civil. O edital contempla uma ampla gama de segmentos, refletindo a pluralidade e a riqueza cultural da região amazônica e do país.

Entre as áreas contempladas estão a cultura indígena, a cultura popular, manifestações de hip-hop, projetos de incentivo à leitura, preservação do patrimônio cultural, além de iniciativas que articulam cultura e educação. Também há espaço para saberes tradicionais, cultura digital, economia criativa e solidária, e ações direcionadas especificamente à juventude, à infância e aos direitos humanos.

Critérios de seleção e requisitos para participação

Para concorrer aos recursos, as entidades interessadas devem comprovar histórico e idoneidade na execução de atividades artísticas. Podem participar organizações culturais sem fins lucrativos que desenvolvam projetos comunitários e atendam às exigências documentais detalhadas no edital oficial publicado pela administração municipal.

Entre as principais exigências para a habilitação estão a comprovação de pelo menos três anos de atuação na área cultural e a apresentação do certificado de ponto ou pontão de cultura no cadastro nacional correspondente. As propostas enviadas serão analisadas por uma comissão julgadora, que levará em conta a trajetória da instituição, a gratuidade das atividades oferecidas ao público e o impacto social gerado na comunidade.

Prazos e orientações para inscrição dos projetos

Os coletivos e instituições que desejam participar devem ficar atentos ao cronograma oficial estabelecido pela administração municipal. As inscrições são totalmente gratuitas e devem ser submetidas de forma digital por meio da plataforma Mapa Cultural Parauapebas, no período compreendido de 16 de novembro a 16 de dezembro de 2026.

O processo exige o envio de um formulário de inscrição devidamente preenchido, acompanhado de plano de trabalho detalhado, plano de aplicação dos recursos financeiros e portfólio comprobatório da trajetória cultural. O edital na íntegra foi veiculado no Diário Oficial do Município nº 1487, nas páginas 7 a 12, e eventuais dúvidas podem ser esclarecidas diretamente pelo e-mail institucional da pasta cultural.

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    Deo Martins