Vereadores aprovam crédito adicional ao orçamento 2022

 Vereadores aprovam crédito adicional ao orçamento 2022

Foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 153/2022, de autoria do prefeito Darci Lermen, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, acrescentando em 20%, que corresponde ao valor de R$ 502,8 milhões.

De acordo com a proposição, a suplementação será realizada para atender à insuficiência de dotações orçamentárias referentes às despesas e investimentos essenciais já em andamento, tais como obras, instalações e recuperações diversas; despesas com pessoal e encargos sociais; dívida com Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), terceirizados, subsídios financeiros e investimento habitacional.

A cobertura desse crédito será feita através da anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias de projetos ou atividades que não serão executadas neste exercício. Porém, não irá comprometer o atendimento feito à população”, relata o prefeito na justificativa do projeto.

Tramitação e votação

O Projeto de Lei nº 153/2022 foi analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFO), que emitiram parecer conjunto pela aprovação da proposição.

Relator da matéria nas comissões, o vereador Léo Márcio (Pros) explicou que o dinheiro já existe e está na conta da prefeitura. O que o projeto faz é apenas autorizar o remanejamento de verbas de uma secretaria, onde não serão utilizadas, para alocar em outras pastas em que serão necessárias.

Já havendo a verba, não sendo pedido verba para nada, tão pouco buscando empréstimo ou qualquer coisa nesse sentido, sugiro aos vereadores que aprovem o referido projeto de lei”, defendeu Léo Márcio.

Os demais vereadores seguiram orientação das comissões e votaram a favor do Projeto de Lei nº 153/2022, exceto o líder da oposição, Aurélio Goiano (PSD), que votou contra a proposição.

O dinheiro está aí, é legal, mas é imoral. Vou votar contra esse projeto porque estão aprovando gastos exagerados”, justificou Aurélio Goiano. Contudo, a matéria foi aprovada e enviada para sanção do prefeito Darci Lermen.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges / AscomLeg2022

Deo Martins