Rio Parauapebas vai receber sistemas de ecobarreiras

A Câmara aprovou na manhã de terça-feira (26) o Projeto de Lei nº 49/2022, de autoria do vereador Elvis Silva (MDB), popularmente conhecido como “Zé do Bode”, que cria a obrigatoriedade de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos, canais e rios.

O sistema tem a finalidade de conter resíduos sólidos, com o objetivo de deter o avanço do acúmulo de resíduos flutuantes descartados e dispostos inadequadamente nos corpos d’água.

As áreas aonde serão instaladas as ecobarreiras e a estrutura física ainda serão definidas pelo Poder Executivo municipal, que poderá celebrar convênios com universidades, escolas, organizações não governamentais, associações, cooperativas, instituições públicas e privadas, para a realização de estudos científicos, instalações e manutenção das estruturas flutuantes, bem como coleta, triagem e encaminhamento para reciclagem dos resíduos flutuantes retidos.

O projeto de lei ainda determinou o prazo de seis meses, a partir da publicação da lei, para que o Poder Executivo implante o sistema de ecobarreiras.

Para o autor do PL, esta é uma medida de baixo impacto orçamentário, mas com alto retorno e de total interesse da comunidade. “O despejo de resíduos nas redes hidrográficas impacta a conservação ambiental e já vem sendo debatido amplamente em todo o país. O sistema de ecobarreiras é uma medida de êxito, em várias redes hídricas brasileiras e, sem dúvida, extremamente benéfico para o município. A implantação deste sistema vai conservar a rede hidrográfica no território da cidade, principalmente o Rio Parauapebas, responsável pelo abastecimento do município”, explicou Zé do Bode.

A medida vai coibir que os resíduos despejados de forma incorreta em terrenos sejam levados pela chuva e parem nas margens ou caiam direto nos rios, o que causaria sérios danos ao equilíbrio ecológico, como assoreamento, interferência na cadeia alimentar – já que são armadilhas para muitos animais aquáticos – e poluição das águas.

Desta forma, instaladas as redes coletoras em pontos estratégicos de rios, córregos, canais ou local determinado, vai contribuir efetivamente para o recolhimento de materiais sólidos flutuantes que podem ser encaminhados às cooperativas para reciclagem, gerando renda e tirando centenas de trabalhadores do desemprego.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva (AscomLeg 2022)