Prefeitura de Parauapebas cria Grupo de Trabalho para fortalecer normas ambientais

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), publicou a Portaria Interna nº 32/2025, publicada no Diário Oficial nº 1112, de 11 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho de Normatização Técnica-Ambiental (GT Normatização). O objetivo é elaborar, monitorar e revisar normas, diretrizes e regulamentos relacionados à preservação, conservação e melhoria da qualidade ambiental no município.

O GT será responsável por propor padrões de sustentabilidade alinhados às melhores práticas, criar regulamentos técnicos para áreas como licenciamento, qualidade do ar e da água, gestão de resíduos e biodiversidade, além de promover estudos técnicos e integrar esforços com instituições de pesquisa.

De acordo com a portaria, o grupo deverá se reunir ordinariamente duas vezes ao mês, podendo também convocar reuniões extraordinárias sempre que necessário. O prazo de vigência do GT é de 12 meses, prorrogável por igual período

O secretário municipal de Meio Ambiente, Victor Augusto Braga Pereira, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão com uma política ambiental sólida e participativa.

“A criação deste grupo representa um passo fundamental para garantir que nossas normas ambientais acompanhem as demandas atuais e os avanços tecnológicos. Queremos oferecer segurança jurídica, transparência e, sobretudo, fortalecer a sustentabilidade como eixo central do desenvolvimento de Parauapebas”, afirmou.

E para reforçar ainda mais as ações da Semma, a Prefeitura de Parauapebas, repassará 1 milhão de reais para a secretaria, que receberá da empresa Ligga, proveniente do Acordo de Cooperação Técnica assinado ontem, 11, no gabinete do prefeito. Este recurso será mais um reforço nas ações de viabilização de mais infraestrutura e preservação ambiental.

Com a medida, a Prefeitura busca não apenas modernizar e padronizar processos, mas também abrir espaço para participação da sociedade, já que propostas poderão ser submetidas a consulta pública no site oficial do município.

 Texto: Ana Freitas – Foto: Arquivo Ascom – Assessoria de Comunicação/PMP 2025