Parauapebas Mobiliza Comunidade para Construção do Novo Plano Municipal de Educação (2026-2036)

A Prefeitura de Parauapebas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), anuncia a abertura das inscrições para as Pré-Conferências Municipais de Educação. Com início programado para o dia 21 de agosto, esta série de encontros preparatórios visa fomentar um diálogo abrangente e participativo entre diversos segmentos da comunidade, estabelecendo as bases para a formulação do Plano Municipal de Educação (PME) que guiará as políticas educacionais da cidade no decênio 2026-2036.

A Base para o Futuro da Educação Local

As Pré-Conferências representam um pilar fundamental no processo democrático de construção do novo PME. Elas foram concebidas como espaços de discussão e avaliação da realidade educacional de Parauapebas, onde será elaborado um diagnóstico preciso e articuladas as diretrizes e estratégias essenciais para o desenvolvimento educacional dos próximos dez anos. Essa iniciativa ecoa o processo nacional de elaboração dos planos decenais de educação, que ganhou novo impulso após a aprovação da Lei nº 15.388, em abril de 2026, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). A coordenação local dos debates está a cargo da Comissão Gestora do PME e do Fórum Municipal Permanente de Educação de Parauapebas (FMPEP), em estreita colaboração com a Semed.

Tema Central: Educação como Direito Humano e Desenvolvimento Sustentável

O tema que norteia todas as discussões é “Plano Municipal de Educação (2026-2036): política de estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável em Parauapebas-PA”. Esta abordagem ressalta o compromisso com uma educação inclusiva e equitativa, que promova não apenas o conhecimento, mas também a justiça social e a sustentabilidade ambiental. O objetivo primordial é assegurar a participação efetiva de todos os envolvidos no setor educacional e da sociedade civil na construção coletiva deste plano decenal, garantindo que suas diversas perspectivas sejam integradas à visão estratégica para a educação no município.

Calendário Detalhado das Pré-Conferências por Segmento

A programação das Pré-Conferências foi cuidadosamente escalonada para atender às particularidades de cada segmento educacional, sempre às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores. O primeiro encontro, em 21 de agosto, será dedicado à Educação Infantil. Em seguida, os debates seguirão o seguinte cronograma:

Datas e Segmentos Específicos:

– **21/08:** Educação Infantil – **26/08:** EJA e EJAI (Educação de Jovens e Adultos) – **04/09:** Ensino Fundamental – 1º e 2º Ciclos – **11/09:** Ensino Fundamental – 3º e 4º Ciclos – **18/09:** Ensino Médio – **25/09:** Ensino Superior

Convocação à Participação Cidadã

A Prefeitura enfatiza a importância vital da participação ativa de toda a comunidade — educadores, estudantes, pais, representantes de instituições e sociedade civil — nessas discussões. Para se inscrever, os interessados devem acessar os links específicos correspondentes ao seu campo de atuação e preencher as informações solicitadas. Esta é uma oportunidade ímpar para contribuir diretamente com as propostas que moldarão o futuro educacional de Parauapebas, garantindo que o novo Plano Municipal de Educação reflita as necessidades e aspirações de todos.

Culminância dos Debates: A Conferência Municipal de Educação

Todo o trabalho de base realizado nas Pré-Conferências culminará na Conferência Municipal de Educação de Parauapebas, agendada para os dias 29 e 30 de outubro. O evento principal ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores, com sessões divididas em dois períodos: das 8h às 12h e das 14h às 18h. Será o momento final de consolidação das propostas e diretrizes que formarão o documento oficial do Plano Municipal de Educação 2026-2036.

A construção do Plano Municipal de Educação é um compromisso coletivo que definirá as próximas décadas de desenvolvimento educacional em Parauapebas. A participação e o engajamento de cada cidadão são cruciais para assegurar que este plano seja robusto, inclusivo e capaz de oferecer uma educação de qualidade para todos, alinhada aos princípios de direito humano, justiça social e sustentabilidade.

Fonte: https://parauapebas.pa.gov.br