Desafetação de área pública na Palmares Sul é solicitada pelo vereador Miquinha
“A desafetação beneficiará dezenas pessoas do município”.
O vereador Miquinha solicitou ao Governo Municipal que realize a desafetação da área localizada no final da rua Rio de Janeiro, no bairro Palmares Sul. O pedido feito através da Indicação nº 053/2023, nesta terça-feira (14), na sessão legislativa da Câmara Municipal de Parauapebas, vai beneficiar dezenas pessoas que vivem na área, e possibilitará a realização de obras básicas de infraestrutura no local.
A desafetação é a manifestação de vontade do Poder Público em alterar a classificação de uma área, a sua destinação, alterando de bem de uso comum do povo para uso especial, ou de uso especial para bem de uso comum do povo, ou um ou outro para bem dominical. Estando a área, pertencente ao município sem nenhuma finalidade pública.
E este é justamente o caso da área localizada no final da rua Rio de Janeiro, no bairro Palmares Sul. O local, que pertence ao município, nunca teve uma finalidade pública. Fato esse que deu origem a uma ocupação irregular.
“Por se tratar de uma área irregular, não foi possível realizar a urbanização correta do local. O que gera grandes problemas para toda a comunidade que reside no local. Pois, a área não possui energia, água potável nem tão pouco pavimentação”, disse Miquinha.
O vereador ressaltou que uma vez realizada a desafetação “o Governo Municipal poderá finalmente garantir uma infraestrutura básica para que essa comunidade possa viver com um mínimo de dignidade. Já que é dever da Gestão Pública oferecer condições básicas de vida e subsistência para a sua população, com essa medida esse povo já tão carente de políticas públicas, poderá finalmente ter um pedaço de chão para chamar de seu com o mínimo de infraestrutura.”, pontuou.
Para Marinelza Silva de Sousa, moradora da área, a regularização do local é uma oportunidade para as famílias que vivem no setor terem a possibilidade de possuir uma moradia própria, com mais dignidade. “Eu espero que com a regularização nós tenhamos a oportunidade de educar e criar nossos filhos nesse local, já que todas as famílias que vivem aqui não tem condições de viver em um local melhor”. Marinalva agradeceu ainda a indicação do vereador e diz acreditar que com fé em Deus a área será liberada e eles terão a oportunidade de viver em um espaço com infraestrutura digna.
