Defesa Civil de Parauapebas Retoma Atividades Após Diálogo entre Prefeitura e Sindicato

Os servidores da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) de Parauapebas retomaram integralmente suas atividades operacionais após uma reunião decisiva entre a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar). Realizado nesta quarta-feira, dia 8, o encontro selou o retorno das equipes ao trabalho, marcando o fim da paralisação e a retomada dos serviços essenciais de prevenção e apoio às ocorrências na cidade.

Acordo para Retomada Moderada e Foco Preventivo

O diálogo entre a gestão municipal e o Sinseppar resultou em um acordo que não apenas encerrou a paralisação, mas também definiu as diretrizes para a atuação das equipes. A partir de agora, os servidores da Defesa Civil operarão de forma moderada, priorizando ações estratégicas de prevenção e orientação à comunidade. Entre as atribuições que serão restabelecidas e intensificadas estão o apoio às equipes do Corpo de Bombeiros, o isolamento de áreas de risco, a elaboração de relatórios técnicos detalhados e o mapeamento contínuo das áreas mais vulneráveis do município, seguindo as atribuições operacionais em vigor.

Esclarecimentos sobre Adicionais e Segurança no Trabalho

Um dos temas centrais abordados nas negociações foi a questão dos benefícios trabalhistas, notadamente o adicional de insalubridade. A Semsi esclareceu, com base em parecer técnico do Departamento Especializado em Segurança e Saúde Ocupacional (DESSO), que os servidores da Defesa Civil já recebem o benefício de insalubridade conforme os critérios previstos na legislação vigente. O documento técnico reforça que a concessão do adicional é fruto de uma avaliação criteriosa das atividades exercidas, garantindo que não há distinção de tratamento entre os membros da Coordenadoria. Adicionalmente, a Secretaria reiterou que os adicionais de insalubridade e periculosidade possuem naturezas jurídicas distintas e não podem ser acumulados, sendo devido apenas o benefício que melhor se adequa à situação de risco conforme a legislação.

Em relação à segurança dos trabalhadores, a Semsi assegurou que os servidores não estão sendo designados para ocorrências que possam comprometer sua integridade física. A atuação da brigada está focada em missões preventivas, educativas e de orientação, além de prover suporte essencial aos órgãos responsáveis pelo combate direto a incêndios e outras emergências, sem o envolvimento direto em cenários de alto risco.

Compromisso com o Diálogo e Investimentos Futuros

A Prefeitura de Parauapebas reafirmou seu compromisso contínuo com o diálogo permanente junto aos servidores. Todas as demandas apresentadas pela categoria estão sendo analisadas dentro dos limites legais e administrativos da gestão. Além disso, a administração municipal destacou que as reivindicações relacionadas ao fornecimento de novos equipamentos, uniformes e a realização de capacitações profissionais seguem em tramitação na esfera administrativa, visando aprimorar as condições de trabalho e a eficiência dos serviços prestados pela Defesa Civil.

A gestão municipal reforça seu empenho na valorização dos servidores e na garantia da continuidade e qualidade dos serviços essenciais à população, pautando suas ações na legalidade, na segurança das equipes e, acima de tudo, na proteção da comunidade de Parauapebas.

Fonte: https://parauapebas.pa.gov.br