Comdcap publica edital para entidades que trabalham com criança e adolescente

 Comdcap publica edital para entidades que trabalham com criança e adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdcap) de Parauapebas irá selecionar em setembro deste ano planos de trabalho de organizações da sociedade civil (OSCs), com o principal objetivo de desenvolver políticas públicas de apoio às crianças e adolescentes no enfrentamento as violações de seus direitos.

Os projetos selecionados serão fomentados com recursos que variam entre R$ 250 mil e R$ 450 mil, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (FMDCAP), num total de R$ 1,8 milhão. A parceria terá duração de 18 meses, ou seja, irá até o final de 2023.

O edital de Chamamento Público foi publicado pela prefeitura nesta segunda-feira, 8, e pode ser acessado AQUI.

Para participar, a entidade deve estar inscrita há pelo menos um ano no Comdcap e atender uma a série de exigências estabelecidas no edital. As propostas de trabalho devem ser encaminhadas nos dias 21 e 22 de setembro deste ano. O resultado da seleção será divulgado dia 28 de setembro.

São seis tipos de ações que as organizações irão executar:

  • Prevenção e combate ao uso de bebidas alcoólicas, cigarros e outras drogas por crianças e adolescentes;
  • Combate à gravidez na adolescência;
  • Orientação para planejamento familiar e acompanhamento do pré-natal e prevenção da mortalidade infantil;
  • Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;
  • Prevenção ao suicídio, depressão e automutilação;
  • Prevenção de mortalidade-infanto-juvenil por causas externas.

Estas ações se referem, prioritariamente, aos programas de proteção especial às crianças e aos adolescentes expostos a situações de risco pessoal e social, cujas necessidades de atenção extrapolam o âmbito de atuação das políticas sociais básicas”, diz o edital.

Texto: Hanny Amoras – Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

Deo Martins