Câmara Municipal de Parauapebas suspende atendimentos ao público e realizará sessões sem público
A Câmara Municipal de Parauapebas vem a público informar que, diante do quadro de pandemia causada pelo coronavírus, para reduzir o risco de contágio pelo covid-19, com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, resolve, preventivamente, tomar as seguintes medidas, pelo prazo de 30 dias, a partir desta quarta-feira (18):
1 – Fica suspenso o atendimento ao público nos gabinetes dos vereadores; nos departamentos administrativos e na Biblioteca Legislativa Sônia Cortes;
2 – Terão acesso às dependências da Câmara Municipal de Parauapebas somente os vereadores, servidores públicos pertencentes ao quadro funcional, trabalhadores e terceirizados em prestação de serviços e profissionais dos veículos de imprensa;
3 – Serão mantidas as sessões ordinárias e, eventualmente, as extraordinárias, que realizar-se-ão sem a presença de público;
4 – Estabelece o funcionamento dos departamentos e gabinetes em horário especial, das 8 às 14 horas, de acordo com as necessidades para o bom andamento dos trabalhos legislativos;
5 – Fica suspensa a cedência do Auditório João Prudêncio de Brito e do Plenarinho para realização de eventos coletivos não relacionados às atividades da Câmara Municipal de Parauapebas. Incluem-se nesta proibição as sessões solenes, audiências públicas, encontros, reuniões, congressos, palestras, seminários e similares, bem como programações de visitação institucional e outros programas apoiados pela Câmara.
Essas medidas foram estabelecidas por meio do Ato da Presidência nº 02/2020, que disciplina medidas de prevenção a infecção e propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas.
Para pedir informações, realizar denúncias, sugestões ou reclamações; os cidadãos deverão acessar os canais digitais de comunicação do Legislativo, disponíveis no endereço eletrônico www.parauapebas.pa.leg.br, através dos links do E-SIC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) e Ouvidoria, ou pelo telefone:(94) 98407-6124.
As sessões ordinárias seguirão sendo filmadas e transmitidas “ao vivo” pelo canal da Câmara Municipal de Parauapebas no YouTube, que pode ser acessado diretamente ou por meio da fanpage do Legislativo no Facebook e pelo site www.parauapebas.pa.leg.br. Os vídeos podem ser vistos também após as sessões, pois ficam armazenados no Youtube.
Por fim, a Câmara Municipal de Parauapebas ressalta que estas são medidas para evitar a proliferação e o avanço do covid-19, zelando pela saúde da população e de seus servidores.
Recomenda ainda que cada cidadão faça sua parte e adote medidas como a lavar as mãos com sabão por 20 segundos; evitar encostar as mãos no rosto; limpar objetos de uso coletivo; evitar cumprimentos com beijos no rosto, abraços e aperto de mãos; e mantenha-se hidratado.
Parauapebas, 18 de março de 2020
