IBRAM aponta risco de efeito bola de neve para mineradoras COM corte em créditos tributários

 IBRAM aponta risco de efeito bola de neve para mineradoras COM corte em créditos tributários

Reprodução / brasilmineral.com.br

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) manifestou forte preocupação em relação ao impacto de medidas fiscais sobre o setor produtivo nacional. A entidade alerta que a eventual restrição ao aproveitamento de créditos tributários pode gerar um efeito cascata prejudicial às operações das empresas mineradoras no país, comprometendo o planejamento financeiro e a segurança jurídica de longo prazo.

A discussão gira em torno de dispositivos legislativos em tramitação que buscam o equilíbrio das contas públicas federais. Embora o setor reconheça a importância da estabilidade fiscal para a redução dos juros e o estímulo aos investimentos, as lideranças industriais apontam que limitar a compensação de tributos transfere o ônus financeiro diretamente para o caixa das companhias.

Impacto direto no capital de giro e nas exportações

Por possuírem um perfil fortemente voltado para o mercado externo, as mineradoras lidam rotineiramente com a retenção e o acúmulo de saldos credores. A imposição de travas ao uso desses valores junto à União restringe a liquidez das corporações, que passam a precisar de novos desembolsos financeiros para quitar obrigações correntes enquanto acumulam créditos difíceis de recuperar.

Segundo a avaliação institucional divulgada pelo Brasil Mineral, essa dinâmica eleva a pressão sobre o capital de giro necessário para manter as estruturas produtivas ativas. A repetição desse cenário sem alternativas de compensação viáveis pavimenta o caminho para a formação de uma bola de neve financeira, paralisando recursos que poderiam ser aplicados na expansão das atividades.

Segurança jurídica e planejamento estratégico

A previsibilidade tributária é apontada pelos especialistas do setor como um pilar incontornável para a execução de projetos de mineração, que demandam aportes vultosos e prazos longos de maturação. Alterações repentinas nas regras de compensação abalam a confiança dos investidores nacionais e internacionais no ambiente regulatório brasileiro.

Para o setor mineral, o esforço de ajuste fiscal precisa ocorrer sem desrespeitar os direitos dos contribuintes ou as condições fundamentais para o financiamento da atividade industrial. A manutenção de regras claras garante que o crescimento econômico caminha lado a lado com a responsabilidade fiscal do Estado.

Articulação legislativa e apoios no parlamento

Diante do cenário de incertezas regulatórias, entidades representativas da indústria se articulam no Congresso Nacional para tentar barrar os dispositivos que restringem o uso dos créditos federais. O debate mobiliza diferentes frentes econômicas preocupadas com a competitividade das empresas brasileiras nos mercados globais.

O IBRAM declarou apoio explícito à iniciativa legislativa encabeçada pelo senador Alan Rick, que atua pela supressão de trechos específicos do projeto de lei complementar em discussão. O objetivo é evitar que a medida avance e traga prejuízos duradouros para a cadeia produtiva mineral.

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    Deo Martins