Aumento do ICMS em combustíveis motiva exoneração do secretário da Fazenda no Pará

A movimentação no alto escalão do Governo do Pará trouxe mudanças significativas para a gestão fiscal do estado. A governadora Hana Ghassan exonerou o então titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), René de Oliveira e Sousa Júnior, após divergências públicas ligadas à política tributária. A decisão ocorreu em razão do desgaste provocado pelo posicionamento favorável do ex-secretário ao aumento das alíquotas do imposto estadual sobre combustíveis.

A publicação do ato oficial foi registrada na edição extra de quinta-feira, 5 de novembro, no Diário Oficial do Estado (DOE). O movimento reflete a forte sensibilidade política em torno de medidas fiscais que impactam diretamente os custos de produtos essenciais para a população e para a economia paraense.

Quebra de confiança no comando da arrecadação estadual

A saída de René de Oliveira e Sousa Júnior da condução da Sefa teve como estopim o desalinhamento político com a chefe do Executivo estadual. De acordo com apurações sobre o caso, a governadora Hana Ghassan não concordou com a adesão do gestor às propostas de majoração tributária, interpretando a postura como uma quebra de confiança institucional.

A relação entre a governante e o ex-secretário passou por forte desgaste nas semanas que antecederam a exoneração. A condução de debates fiscais de grande impacto exige convergência entre a equipe econômica e as diretrizes do Palácio do Governo, algo que acabou comprometido durante as últimas negociações setoriais.

Repercussão do ICMS no Confaz e o impacto no consumidor

O epicentro da divergência esteve associado às decisões tomadas no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne representantes das secretarias estaduais de fazenda de todo o país para deliberar sobre a uniformização e alteração de normas tributárias. Na condição de representante do Pará, René de Oliveira subscreveu documentos do conselho que previam revisões nas alíquotas.

A tributação via imposto estadual incide de forma decisiva sobre insumos como gasolina, etanol, óleo diesel e gás de cozinha. Modificações para cima nesses índices costumam gerar um efeito cascata imediato nos preços ao consumidor final, além de elevar os custos do transporte de cargas e de passageiros em todo o território paraense.

Mudança na Sefa e a nomeação de Elieth Braga

Diante do impasse gerado pela repercussão da proposta, a reestruturação da pasta fiscal foi efetuada de forma rápida. Para assumir o comando da Secretaria de Estado da Fazenda, a governadora nomeou Elieth Braga, que passa a liderar as diretrizes de arrecadação, planejamento e orçamento do estado do Pará.

A reportagem buscou contato com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) para obter manifestações oficiais detalhadas sobre os motivos da exoneração e as novas diretrizes da Sefa, contudo não houve retorno até a publicação. A troca na titularidade ocorre em um momento decisivo para a consolidação das metas fiscais e para a gestão do orçamento estadual.

Continue acompanhando a cobertura jornalística do portal Infopebas para permanecer informado sobre os desdobramentos políticos, as decisões de governo e os impactos econômicos que afetam diretamente o seu dia a dia.