Parauapebas pressiona em Brasília por regularização de repasses e avanços na saúde pública

Em um esforço contínuo para aprimorar a saúde pública municipal e responder às demandas de seus profissionais, a Prefeitura de Parauapebas, no Pará, realizou uma importante agenda institucional em Brasília. Liderada pelo prefeito Aurélio Goiano, a comitiva esteve reunida nesta terça-feira (1º) no gabinete do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir questões cruciais que impactam diretamente o atendimento à população e a valorização dos agentes de saúde locais. Acompanharam a reunião Kennedy Alencar, diretor de Relações Institucionais da Vale, e a Dra. Lêda, gerente do Ministério da Saúde no Pará, reforçando a abrangência do diálogo.

A crise dos repasses federais e o impacto nos agentes de saúde

Um dos principais temas abordados durante o encontro foi a situação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O município de Parauapebas enfrenta um desafio significativo devido à interrupção parcial dos repasses federais destinados ao custeio desses profissionais. Atualmente, os recursos referentes a 159 ACS e 138 ACE não estão sendo transferidos ao Fundo Municipal de Saúde, gerando um desequilíbrio financeiro considerável para a administração local.

A ausência desses repasses representa um impacto mensal de aproximadamente R$ 956 mil para os cofres municipais, culminando em uma projeção anual de R$ 11,47 milhões. Segundo informações levantadas pela Prefeitura, embora os profissionais já estejam cadastrados para o ano de 2025, seus registros aguardam a homologação do Ministério da Saúde, etapa essencial para a liberação dos recursos federais que custeiam a atuação fundamental desses agentes na linha de frente da saúde pública.

Valorização profissional e as exigências do SUS em pauta

A regularização dos repasses é vista como um passo indispensável para que o município possa avançar nas discussões sobre a valorização das categorias. A pauta inclui a busca pela isonomia salarial entre ACS e ACE, um pleito que não pode ser atendido sem comprometer o equilíbrio das contas públicas e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A fluidez dos recursos federais é, portanto, a base para qualquer negociação efetiva e sustentável nesse sentido.

Além das questões financeiras, a reunião em Brasília também abordou as exigências previstas nas portarias do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre elas, destaca-se o cumprimento da jornada de oito horas de trabalho. Este ponto foi considerado de suma importância para o prosseguimento das tratativas e para a construção de uma pactuação sólida entre o município de Parauapebas e o Governo Federal, visando à otimização dos serviços de saúde oferecidos à população.

Diálogo, responsabilidade e o futuro da saúde em Parauapebas

O prefeito Aurélio Goiano enfatizou que o caminho para superar os desafios atuais reside no diálogo, na responsabilidade fiscal e na busca incessante por novos recursos para Parauapebas. Ele reconheceu as dificuldades e respeitou as reivindicações dos servidores, mas reafirmou seu compromisso em zelar pela saúde pública e pela saúde financeira do município, garantindo que os acordos firmados possam ser efetivamente cumpridos. Sua declaração ressaltou uma postura proativa: “Não estou parado. Estou trabalhando, dialogando com o Governo Federal e buscando recursos e soluções. Queremos valorizar os servidores, fortalecer a saúde e garantir que Parauapebas continue avançando.”

A presença estratégica da Prefeitura em Brasília reforça o engajamento da gestão municipal em obter, junto ao Governo Federal, não apenas a regularização dos recursos pendentes, mas também alternativas que permitam o avanço das políticas de valorização dos profissionais da saúde. O objetivo primordial é fortalecer os serviços prestados à comunidade, assegurando a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e promovendo um desenvolvimento contínuo para o setor de saúde em Parauapebas.

Fonte: https://parauapebas.pa.gov.br