Marabá: Uber e 99 recebem multa vultosa por práticas abusivas em corridas de aplicativo
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Deo Martins
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Redação
As plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99 foram multadas em R$ 98 mil pelo Procon Municipal de Marabá, no Pará, após uma série de denúncias de cobranças abusivas e condutas irregulares por parte de motoristas parceiros. A medida administrativa é a primeira de uma série de ações que visam coibir práticas que lesam os consumidores da região, sinalizando a intenção do órgão de aprofundar a investigação sobre um possível padrão de irregularidades.
Escalada de irregularidades: Relatos de cobranças indevidas em Marabá
O estopim para a atuação do Procon foi o caso da autônoma Giselly Marques, que narrou uma experiência alarmante: uma corrida inicialmente tarifada em R$ 30 pelo aplicativo para São Félix, em Marabá, foi concluída com a exigência de um pagamento direto de R$ 50. Para piorar, após a viagem, o motorista teria reportado à plataforma que Giselly não efetuou o pagamento, resultando no bloqueio temporário de sua conta de passageira. Este incidente não foi isolado para a usuária frequente, que relata ser comum receber mensagens de motoristas solicitando valores acima do preço exibido no aplicativo, muitas vezes de forma abusiva.
A situação descrita por Giselly é emblemática de um conjunto de queixas que motivaram a ação do Procon. Consumidores têm reportado cenários em que são cobrados por valores adicionais não previstos na tarifa inicial, enfrentam exigências de pagamento antecipado ou durante o trajeto, percebem divergências entre o preço calculado e o valor efetivamente pedido, e são abordados para cancelar a corrida no aplicativo e realizar o deslocamento diretamente com o motorista, ‘por fora‘ do sistema.
A firme atuação do Procon municipal e a penalidade imposta
Diante da crescente quantidade e similaridade dos relatos, o Procon de Marabá decidiu autuar as empresas Uber e 99, impondo a cada uma a multa de R$ 98 mil. A coordenadora do órgão, Zélia Lopes, explicou que a repetição das denúncias é um forte indicativo da necessidade de investigar a fundo a existência de um padrão de conduta irregular por parte dos motoristas e, consequentemente, das plataformas. Cada reclamação individual não só gera um procedimento próprio, mas também contribui para o embasamento de medidas administrativas mais amplas.
O Procon está ativamente reunindo todos os registros para avaliar a adoção de ações mais abrangentes, que podem incluir o encaminhamento das informações ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Caso se configurem elementos suficientes, os dados coletados poderão subsidiar uma Ação Civil Pública, buscando defender os direitos de um coletivo de consumidores prejudicados. Zélia Lopes reafirmou o compromisso do Procon em não cessar as fiscalizações e autuações contra as plataformas que falharem em garantir a conformidade dos serviços.
O poder da denúncia: Orientações para consumidores e impacto coletivo
Para que as denúncias sejam eficazes e possam levar a resoluções, o Procon orienta os passageiros a preservarem todas as provas desde o momento em que a cobrança irregular é identificada. Isso inclui capturas de tela do preço original da corrida no aplicativo, mensagens trocadas com o motorista, comprovantes de pagamento e quaisquer outros dados que permitam identificar o trajeto e a negociação realizada. A apresentação do máximo de detalhes sobre a corrida, incluindo valores exibidos e cobrados, forma de pagamento e conteúdo das comunicações, é crucial.
As informações podem ser encaminhadas ao Procon de Marabá através do WhatsApp (94) 98137-5603 ou pelo e-mail [email protected]. Zélia Lopes enfatiza a importância de os consumidores não se silenciarem, mesmo que o prejuízo pareça pequeno. A denúncia individual não apenas busca uma solução para o caso particular, mas também revela práticas repetitivas, protege outros passageiros menos informados e fortalece a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, permitindo que Procon e Ministério Público atuem de forma mais incisiva na defesa coletiva.
O registro de cada ocorrência é um passo fundamental para construir um histórico robusto que pode fundamentar ações judiciais coletivas, garantindo que as plataformas sejam responsabilizadas e que os direitos dos usuários sejam plenamente respeitados. A coordenadora Zélia Lopes conclui com um apelo: “Denuncie por você e por outros consumidores“, reforçando a ideia de que a participação ativa da população é essencial para coibir essas práticas abusivas.
