Sefa apreende carga milionária de motos no Pará e desvenda duas fraudes fiscais em uma semana

Fiscais da receita estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) deflagraram duas grandes ações de combate à fraude fiscal no Pará, resultando na apreensão de uma carga milionária de motocicletas e um volume expressivo de bebidas e queijos.

1. O Desvio da Carga de Motos: R$ 1 Milhão em Mercadoria Desacompanhada. A primeira grande apreensão ocorreu na unidade da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, ponto estratégico de divisa com o Maranhão.

A ação fiscal resultou na retenção de um carregamento de 71 motocicletas desmontadas, avaliadas em aproximadamente R$ 1 milhão, que estavam sem a devida documentação fiscal. A mercadoria tinha como ponto de partida Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco (PE), e, segundo o registro inicial, o destino seria Belém (PA).

O coordenador da unidade, Gustavo Bozola, explicou como a fraude foi detectada:

“Após a entrega dos documentos fiscais, nossos servidores desconfiaram da quantidade informada e resolveram realizar uma verificação física detalhada. Constatamos a existência de 91 motos desmontadas, embaladas em caixas, mas a documentação apresentada só amparava o transporte de 20 unidades. Ou seja, 71 motocicletas estavam completamente desacompanhadas de nota fiscal.“

A situação se agravou quando, após a inspeção, o motorista apresentou outras notas fiscais que estavam escondidas. Estes documentos alternativos indicavam que a mercadoria teria origem em Pernambuco, mas o destino final seria Fortaleza (CE). Os documentos foram desconsiderados por serem apresentados apenas após o início do procedimento fiscal.

Diante da flagrante irregularidade e da tentativa de sonegação, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a respectiva multa.

2. Fraude com Empresa Inexistente: Bebidas e Queijos no Baixo Amazonas

Em uma segunda ação, realizada na mesma semana, a equipe de fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, em Santarém, no Baixo Amazonas, apreendeu uma carga transportada por via fluvial, com valor total de R$ 32.401,00.

A fiscalização, que ocorreu no porto de Santarém, abordou uma embarcação que estava sendo carregada com mercadorias com destino a Manaus (AM). O total apreendido incluiu:

• 258 kg de queijo muçarela (totalmente sem nota fiscal).
• 125 caixas de bebidas alcoólicas, somando 1.125 garrafas.

O coordenador da unidade, Roberto Mota, detalhou a sofisticada tentativa de fraude:

“Constatamos a presença do queijo muçarela sem documentação. Já as caixas de bebidas apresentavam uma nota fiscal emitida por uma suposta empresa de Santarém. Desconfiados da operação e do volume da carga, a equipe realizou uma diligência até o endereço indicado na nota.“

A diligência revelou que a empresa emissora da nota fiscal não existia no local informado; na verdade, funcionava ali uma imobiliária. A empresa estava irregular no cadastro da Sefa.

O caso foi imediatamente reportado à Coordenação Regional da Sefa de Santarém, que procedeu com a suspensão da inscrição estadual da empresa por “não localização“. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), somando R$ 15.798,89 em multas e impostos devidos, garantindo que o dinheiro público fosse recuperado.

*Com informações de Agência Pará