Especialista em Direito Eleitoral comenta sobre ações eleitorais em Parauapebas durante entrevista na Rádio Arara Azul FM

O advogado Dr. Wellington Valente, especialista em Direito Eleitoral, foi o convidado desta semana no programa Alerta 96, da Rádio Arara Azul FM. Em entrevista conduzida pelo apresentador Elson Brito, o jurista ofereceu uma análise detalhada sobre o cenário jurídico e eleitoral de Parauapebas, com foco nas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) que tramitam na Justiça e que podem repercutir na atual composição da Câmara Municipal.

Foco das ações: legalidade das chapas e cota de gênero

Segundo Dr. Wellington, as ações visam a legalidade das chapas, especialmente quanto ao cumprimento da cota de gênero, e não os vereadores eleitos diretamente.

“O objetivo é verificar se os partidos respeitaram a proporção mínima entre candidaturas femininas e masculinas no momento do registro”, explicou o advogado.

Processos em andamento e prazos

Da mesma forma, entre os processos citados, há ações do ex-vereador Zacarias Marques contra a chapa do PL e uma federação que elegeu três vereadores. Conforme, outra ação, do MDB contra o Avante, terá audiências nos dias 3, 4 e 5 de junho.

Combate à desinformação

Além disso, durante a entrevista, o advogado criticou a desinformação nas redes e esclareceu que o Ministério Público emitiu apenas pareceres técnicos, sem decisões judiciais até o momento.

“Tem circulado interpretações erradas, sugerindo posse imediata de suplentes, o que não encontra respaldo na legislação vigente”, alertou.

Esclarecimento sobre o processo eleitoral

Logo, Dr. Wellington aproveitou para esclarecer o papel de cada ator no processo eleitoral  autores, defesa, Ministério Público e Judiciário e reforçou a necessidade de que o debate público se baseie em informações corretas e amparo legal.ㅤ

👉 – Assista agora à entrevista completa com o Dr. Wellington Valente no canal da Rádio Arara Azul FM pelo YouTube!: 

Henrique Gonzaga – Rádio Arara Azul Fm
Foto: Déo Martins