Homem é preso em Parauapebas por viver “casado” com menina de 12 anos
Lázaro de Oliveira Borges, 20 anos, foi preso na tarde de segunda-feira (4), em Parauapebas, pelo crime de estupro de vulnerável, descrito no artigo 217-A do Código Penal. Ele estava convivendo maritalmente com uma adolescente de 12 anos, na Vila Quatro Bocas, zona rural de Itupiranga, na fronteira com Marabá.
Segundo a delegada Ana Carolina Carneiro, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e no atendimento à Criança e Adolescente (Deam/Deaca), que efetuou a prisão, Lázaro convivia com menina desde que ela tinha 10 anos de idade. Em novembro do passado, inclusive, ela engravidou, mas teria sofrido aborto espontâneo.
Em entrevista à equipe de reportagem na tarde desta terça-feira (5), a delegada contou detalhes sobre o caso. Disse que na tarde de segunda-feira, recebeu um comunicado da equipe multidisciplinar da Assistência Social do Hospital Geral de Parauapebas, informando que uma adolescente de 12 anos havia dado entrada no hospital com sangramento e aborto espontâneo e que o suposto pai, Lázaro, a acompanhava.
A delegada, então, pediu que uma equipe se deslocasse até o hospital para averiguar os fatos. Após a confirmação da jovem, foi dada voz de prisão a ele, sendo conduzido à delegacia.
A adolescente permanece internada, por isso, a escuta especializada realizada pela delegada foi na própria unidade hospitalar, onde testemunhas destacaram que os dois se relacionavam com o conhecimento dos pais de ambas as partes.Conforme apurado pela delegada Ana Carolina, Lázaro e a adolescente foram a Parauapebas para visitar familiares dele, quando começou o sangramento da menina, que foi encaminhada para o hospital.
“Ela engravidou aos 11 anos. Isso é inadmissível. Essa prática deve ser abolida da nossa sociedade”, defende Ana Carolina. Na lei, o estupro de vulnerável é crime mesmo com o consentimento da vítima. A lei diz que alguém com essa idade não tem capacidade para consentir essa prática.
O advogado de defesa do preso, Tiago Aguiar, também conversou com a Reportagem na tarde desta terça-feira. Pontuou que o relacionamento tinha a permissão da mãe da adolescente, e durante a audiência do cliente com o juiz, irá pedir que ele possa responder ao processo em liberdade.
Lázaro permaneceu calado na Delegacia e irá se manifestar somente em juízo, disse o advogado. Theíza Cristhine e Ronaldo Modesto – Correio de Carajás