Bruno Rafael Soares do Nascimento foi preso em flagrante com drogas dentro da mochila. Foto: Agência Pará

O agente prisional Bruno Rafael Soares do Nascimento foi preso em flagrante no último sábado (16), com uma grande quantidade de drogas dentro da mochila, durante a troca de turno na Central de Triagem da Cremação (CT), em Belém.
Durante a troca de plantão, todos os agentes prisionais passam por uma revista (procedimento padrão), quando foi detectada a presença dos entorpecentes.
De acordo com o corregedor geral penitenciário, Renato Valle, “o agente prisional incidiu nos Artigos 177, inciso VI, combinado com Artigo 178, inciso V, X, XIII e principalmente o XXI, no qual fala que é vedado ao servidor praticar atos tipificados em lei como crime contra a administração pública“.
Ainda segundo Valle, diante da sua atitude e infração funcional, “o agente sofrerá as penalidades de acordo com Artigo 190, inciso I, XI, XIII e XVI da Lei 5810/94, do Regime Jurídico Único do Estado do Pará, que estabelece que a demissão nos caso de crime contra a administração pública, de acordo com os termos da Lei Penal. A Corregedoria irá instaurar o devido procedimento administrativo em relação ao fato com respaldo no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará, que será imediatamente distratado do quadro funcional”.
O ex-servidor penitenciário também poderá responder a processo criminal. “O agente também fica sujeito a responder na esfera civil, penal além de administrativa, sendo que as penas podem ser cumulativas e independente entre si”, concluiu o corregedor.
O agente foi encaminhado para a Seccional de São Brás, e seguiu para a Divisão de Crimes Funcionais (Dcrif). Após o exame de corpo de delito, realizado no Centro de Perícias Renato Chaves, ele foi levado para o Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves (CRCAN), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.
Reportagem: DOL com informações da assessoria

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