O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de Read More
Tags :taxas
Aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2020, com 550 artigos e dez anexos com tabelas de taxas de licença de funcionamento e fiscalização e de cobranças de imposto – como o ISS e Read More
Novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas, o Pix vai funcionar de forma parecida com as transferências DOC e TED. A vantagem é que permitirá um acesso mais Read More
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Lei 4.789/2019, instituiu o Programa Especial de Regularização Fiscal (PERF), que facilita ao contribuinte o pagamento de débitos atrasados de taxas e impostos municipais como IPTU, ISS Read More
O Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran/PA) disponibilizou, na manhã desta quinta-feira (10), o novo calendário de licenciamento de veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi-reboques registrados no Estado, para Read More