À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182. As casas de apostas eletrônicas Read More
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O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (28), os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). As regras Read More
O edital com cronograma e regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já está disponível para os interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As Read More
Pix é um meio de pagamento eletrônico instantâneo oferecido pelo Banco Central do Brasil a pessoas físicas e jurídicas, sendo o mais recente meio de pagamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro. O Read More
O embarque no Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás, que interliga os estados do Pará e Maranhão, segue regras estabelecidas por órgãos de fiscalização e leis voltadas ao transporte Read More
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (29) um guia com informações necessárias aos viajantes para a entrada no Brasil por via aérea, terrestre e marítima. Read More
No início de cada ano, motoristas brasileiros precisam pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o famoso IPVA. Esse gasto já faz parte da rotina de quem tem carro. Mas você Read More
O dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, traz algumas regras desconhecidas em respeito à legislação eleitoral, que envolvem o cuidado com o uso de redes sociais como Facebook e Read More
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º) a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens. A lei, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigêRead More
O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta Read More
