Image

lei

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral
12 meses ago

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no …
Read More

Câmara aprova mudança no procedimento de execução fiscal do município
2 anos ago

Câmara aprova mudança no procedimento de execução fiscal do município

By  • Cidade

O Poder Executivo enviou ao Legislativo municipal o Projeto de Lei nº 07/2018, que dispunha sobre alterações da Lei nº 4.568/14. O projeto foi lido e apreciado na …
Read More

Poder Legislativo altera lei que criou Distrito Industrial de Parauapebas
2 anos ago

Poder Legislativo altera lei que criou Distrito Industrial de Parauapebas

Atendendo pedido do Poder Executivo, que encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 51/2017, solicitando alteração da Lei Municipal nº 4.323, de 20 de dezembro de 2006, que …
Read More