Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária na terça-feira, 12 de maio, o Projeto de Lei nº 6/2020, que cria três cargos de terapeuta ocupacional no quadro de servidores da administração pública municipal direta.
O projeto de lei alterou a Lei nº 4.230/2002 e incluiu terapeuta ocupacional dentro do cargo de servidores em Parauapebas.
A matéria foi enviada à Câmara pelo Poder Executivo como mecanismo de proporcionar atendimento especializado aos munícipes, já que a principal atribuição do cargo é auxiliar na reabilitação de pessoas com deficiência.
Para integrar o cargo é necessário ter nível superior na área de atuação e desenvolver carga de trabalho de 30 horas semanais.
O relator do projeto, vereador José Couto (MDB), disse que conhece a necessidade desses profissionais estarem à disposição da população. “Militei diretamente na Secretaria Municipal de Saúde e sei que a criação deste cargo vai aperfeiçoar o quadro técnico da área de saúde, além de habilitar o município a adquirir recursos do governo federal. Para isso, os terapeutas devem compor o quadro multifuncional da secretaria”, explicou.
Para a vereadora Joelma Leite (PL), o cargo é muito importante para a gestão municipal, não só para a saúde, mas também para áreas como educação e assistência social. “É necessária uma reforma administrativa para contemplar cargos que atendam à real necessidade da comunidade”, posicionou-se.
Na oportunidade, o vereador Zacarias Marques (PP) sugeriu aos colegas parlamentares a apresentação de uma indicação que requisitasse do Poder Executivo a criação de mais cargos para atender a outras pastas e abranger mais cidadãos.
Por sua vez, o vereador Maridé Gomes (PSC) manifestou sua satisfação ao votar favoravelmente no projeto e destacou que o parlamento tem conferido instrumentos para que a Secretaria Municipal de Saúde possa retornar com qualidade o atendimento à população.
O Projeto de Lei n° 6/2020 foi aprovado pelos demais vereadores e seguirá para ser sancionado pelo prefeito municipal.
Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Kleyber de Souza (AscomLeg)