Cerca de 100 documentos de identidade e 60 carteiras de trabalho estão sendo emitidas diariamente e de forma gratuita na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SejuDH), em Belém, por meio do Projeto Cidadão, neste mês de julho. O serviço é oferecido ainda em dois municípios do interior, Santarém e Paragominas. Com expediente normal neste período das férias – segunda à sexta, das 8h às 14h –, o órgão registrou um aumento na procura pelo atendimento.
Além dos documentos já citados, é possível emitir, pela Secretaria, certidões nascimento e casamento, identidade social e também segundas via de certidões (nascimento e/ou casamento), totalizando 1,6 mil carteiras de identidade e 960 carteiras de trabalho já entregues neste mês. Os serviços de emissão de 2ª via de certidão e retificação de documentos é uma parceira com a Defensoria Pública do Estado.
A pescadora aposentada, Florinda da Silva, de 64 anos, emitiu a segunda via da identidade nesta quinta-feira (18). Ela conta que precisava do documento com urgência para fazer a prova de vida da aposentadoria, marcada para a próxima segunda. “Muito bom o serviço, achei fácil e rápido, porque fiz tudo hoje. Antes fui em dois lugares e não consegui emitir, porque tinha que agendar“, analisou.
Paulo Guimarães, de 30 anos, está desempregado e acredita que a gratuidade na emissão dos documentos é um diferencial da SejuDH. “Essa é minha quarta via e é a primeira vez que eu emito por aqui. Sou autônomo, mas como estou sem trabalhar e faz bastante diferença não ter que pagar pelo serviço. Então, para a população mais pobre, qualquer quantia faz falta“, comenta.
Projeto garante mais atendimentos – Segundo o secretário da SejuDH, Rogério Barra, com a nova gestão do projeto Cidadão, o atendimento quadruplicou na unidade em Belém. Anteriormente, não havia emissão de carteira de trabalho no interior e, atualmente, a capacidade de pessoas alcançadas pelo serviço em Santarém, por exemplo, foi dobrada. “Em Paragominas, não havia emissão de carteira de trabalho há três anos e, desde que inaugurou o Núcleo lá, em maio, foram mil emissões“, destacou.
O diferencial do órgão, segundo Rogério, é a gratuidade, visto que os demais órgãos cobram uma taxa para emitir os documentos, bem como os cartórios pelas certidões. Para ele, o mês de julho é uma boa oportunidade para acessar os serviços. “Com as férias escolares, as pessoas têm mais tempo para procurar esse atendimento“, diz.
Normalmente, após fazer o agendamento, o usuário sai no mesmo dia com a carteira de identidade. “A secretaria age como uma articuladora e, seguindo as diretrizes do governador, estamos procurando estar mais próximos do cidadão, fazendo ações, levando o atendimento ao interior“, ressalta, lembrando que o projeto já passou por Tailândia, Moju, Mocajuba, Salvaterra, Soure, Mosqueiro, Concórdia do Pará, e nos polos de Santarém e Paragominas este ano.
Para o coordenador da iniciativa, Bruno Mello, a praticidade de poder emitir todos os documentos em um só lugar é um ganho para a população, além de, pela rapidez com que o serviço é concluído, contribui com o andamento de outros processos dos usuários tanto na parte da saúde quanto referente à emprego e renda.
Tudo que é projeto social necessita da base, que é a questão da documentação. Prouni, Fies, Menor Aprendiz. Com a facilidade que eles vêm aqui com a gente, conseguimos ajudá-los a se inserir no mercado de trabalho. Em caso de cirurgia também, atendimento oncológico. Principalmente no interior, estamos conseguindo levar até esses municípios as ações e ajudando as pessoas. A carteira de trabalho, por exemplo, entregamos com até 10 dias no máximo, antes as pessoas esperavam até 45“, concluiu.
No interior – Em abril deste ano, Santarém, no oeste paraense, inaugurou o Núcleo da SejuDH para emissão de carteira de identidade e de trabalho à população santarena, que conta com um déficit de 16 mil expedições. No mês seguinte, foi a vez de Paragominas, sudeste do Estado, contar com os serviços disponíveis no também inaugurado Núcleo Regional. Nos dois Núcleos são emitidos, diariamente, 25 unidsdes de cada um dos dois documentos.
Serviço – Os atendimentos são realizados por meio de agendamento, às sextas-feiras, de 8h às 12h, na sede da SejuDH, em Belém, e nos núcleos do interior, Paragominas e Santarém. A interiorização do serviço passou a ocorrer este ano na atual gestão.
Atendimento em Belém – Emissão de carteira de Registro Geral (RG); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Retificação de certidão de nascimento e casamento (parceria com a Defensoria Pública do Estado). Endereço: R. Vinte e Oito de Setembro, 339, bairro da Campina, de 8h às 14h.
Atendimento em Santarém e Paragominas – Emissão de carteira de Registro Geral (RG); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Endereço em Santarém: Rua Agripino de Matos, ao lado do Fórum da Comarca de Santarém, entre as avenidas Mendonça Furtado e São Sebastião, das 8h às 14h. Endereço em Paragominas: Rua Amazonas, 100, no bairro Célio Miranda, das 8h às 14h.
Reportagem: Natália Mello SECOM

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