Após chacina, Incra quer comprar Fazenda Santa Lúcia
Mácio Ferreira/Agência Pará
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou ontem que vai adquirir a Fazenda Santa Lúcia, palco da chacina por arma de fogo de dez trabalhadores rurais durante operação das polícias Civil e Militar, há cerca de um ano, no dia 24 de maio de 2017, no município de Pau D’Arco, no sul do Pará. Através de nota, o Incra disse que tentou a desapropriação do imóvel rural, no entanto foi barrado pela legislação agrária. Agora, a autarquia federal abriu um canal de negociação com o proprietário da fazenda para a compra em definitivo.
“A Fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D’Arco, foi avaliada pelo Incra e classificada como grande propriedade produtiva, não podendo, portanto, ser desapropriada para reforma agrária. A legislação agrária, por meio do Decreto 433/1992, instituiu a possibilidade de aquisição do imóvel rural classificado como grande propriedade produtiva por meio da modalidade de compra e venda. Com a concordância do proprietário da Fazenda Santa Lúcia em negociar o imóvel rural, o processo de compra está em análise na Superintendência Regional do Incra no sul do Pará para prosseguimento da obtenção da área”, diz o comunicado.
Consultado sobre o prazo para a concretização do negócio, o Incra informou que ainda não definiu data para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta de aquisição do imóvel. Enquanto o processo para aquisição da fazenda tramita na regional do sul do Pará, explica ainda a nota, o proprietário da Fazenda Santa Lúcia autorizou que as famílias ocupem uma área da propriedade.
Essa não é a primeira tentativa de compra da fazenda. No final do ano de 2015, o instituto tentou comprá-la por R$ 21,9 milhões. Na época, a família de Honorato Babinski Filho não aceitou a proposta, fez uma contraproposta de R$ 22,6 milhões, mas acabou pedindo o arquivamento do processo administrativo sem dar uma explicação, antes mesmo do instituto analisar a contraproposta em Brasília. O conflito acabou se intensificando com as 87 famílias de sem-terra, que ocupavam a fazenda desde 2013.
Apesar da desistência da família Babinski na venda do imóvel, o Incra disse que continuou investigando a cadeia dominial da Fazenda Santa Lúcia, para saber a origem dos títulos das terras da fazenda. O levantamento da cadeia dominial é, de acordo com o Incra, a relação dos proprietários de determinado imóvel rural, desde a titulação original pelo poder público até o atual proprietário. No estudo podem ser encontradas irregularidades como falsificação de documentos e grilagem de terra. O levantamento, que é feito junto dos cartórios de registro de imóveis, permite ao Incra cadastrar imóveis rurais e emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, o CCIR. A Fazenda Santa Lúcia tem registro em nome do empresário Honorato Babinski Filho, um dos herdeiros do espólio de Honorato Babinski, já falecido.
Após desistir do negócio com o Incra em 2015, a família de Honorato Babinski Filho ingressou com ações na Justiça pedindo a reintegração de posse da Fazenda Santa Lúcia e contratou vigilantes.
Reportagem: O Liberal
