MATÉRIAS DE EXPEDIENTE

  1. Indicação nº 268/2017, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), indicando ao Poder Executivo a execução de obras de pavimentação asfáltica, meio fio e drenagem nas ruas do Bairro Bela Vista II.
  2. Indicação nº 269/2017, de autoria da vereadora Eliene Soares (PMDB), propondo ao prefeito municipal implantação de iluminação pública, pavimentação e recuperação asfáltica em todo perímetro afetado do Bairro Jardim América.
  3. Indicação nº 270/2017, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PSDB), solicitando do Poder Executivo a instalação de semáforo para pedestres e faixa horizontal de trânsito na Rua 119, Bairro Jardim Canadá, em frente ao prédio da Delegacia de Polícia Civil.
  4. Indicação nº 271/2017, de autoria da vereadora Kelen Adriana (PTB), sugerindo ao prefeito que planeje e construa um “portal de entrada” na chegada da cidade, na Rodovia PA 275.
  5. Indicação nº 272/2017, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), solicitando sinalização adequada de quebra-molas e faixa de pedestre na cidade.
  6. Indicação nº 273/2017, de autoria do vereador Rafael Ribeiro (PMDB), indicando ao Poder Executivo a elaboração de estudos técnicos para implantação da Universidade Municipal de Parauapebas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

  1. Projeto de Lei nº 28/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Parauapebas (Comseans) e revoga a Lei nº 4.500, de 13 de junho de 2012.
  2. Projeto de Lei nº 29/2017, de autoria dos vereadores Elias Ferreira (PSB) e Eliene Soares (PMDB), que altera o Artigo 37 (regulamentação do sistema de transporte) e incisos I e II (vida útil dos veículos de transporte coletivo, fretamento e condução escolar) da Lei Municipal nº 4.551, de 20 de dezembro de 2013, de oito para 10 anos.

Para ter acesso às proposições, acesse o link:

http://legislacao.parauapebas.pa.leg.br:8080/sapl/consultas/pauta_sessao/pauta_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=68&dat_sessao=10/10/2017