Na sessão ordinária desta terça-feira (9), os vereadores voltaram a propor ações que amparem a comunidade de Parauapebas no momento de instabilidade financeira ocasionado pela pandemia da covid-19.
O vereador Joel do Sindicato (PDT) pediu ao Poder Executivo, na Indicação nº 154/2020, que seja enviado à Câmara projeto de lei criando programa de incentivo com ajuda financeira para os artistas da cidade que ficaram sem renda durante a pandemia.
Joel do Sindicato explicou que o pedido é uma forma de dar apoio aos produtores culturais do município, como artistas plásticos, fotógrafos, dançarinos, atores, artistas circenses, artesãos, músicos e escritores.
A grande maioria perdeu a totalidade dos seus rendimentos e esse apoio é uma responsabilidade não apenas com os artistas, mas com o público. Quando terminarmos essa crise, precisaremos de arte. Como muitos aspectos da economia, como restaurantes, viagens e esportes, as artes estão restritas de uma forma nunca vista”, explicou Joel do Sindicato.
Por sua vez, o vereador Zacarias Marques (PP) requisitou, na Indicação nº 156/2020, a suspensão da cobrança de empréstimos dos servidores públicos municipais por seis meses.
Segundo esclareceu o legislador, esta é uma forma de conter os danos às pessoas. Para isso, Zacarias Marques sugeriu que o município empreenda medidas econômicas para amenizar os impactos aos quais estão submetidos os servidores públicos municipais.
O cumprimento de prazos relativos a obrigações tributárias e fiscais, bem como o pagamento de contas e empréstimos tornam-se uma dificuldade a mais na vida dos servidores, que já foram impactados com o novo coronavírus.
O objetivo é atenuar os efeitos negativos que a pandemia vem causando na economia. “Entendo que a proposta contribuirá, de maneira significativa, para diminuir os efeitos desta crise no dia a dia de trabalho dos servidores públicos municipais. Portanto, sugiro que, de forma excepcional, haja suspensão do prazo de seis meses da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores públicos municipais”, destacou Zacarias Marques.
Votação
As indicações foram colocadas para votação e aprovadas unanimemente pelos demais vereadores. Com a aprovação, as proposições serão enviadas ao Poder Executivo, a quem compete analisar e implementar os pedidos.
Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Kleyber de Souza (AscomLeg)