A passagem do prefeito derrotado Adonei Aguiar pela Prefeitura de Curionópolis deixará consequências negativamente marcantes para a administração municipal até a próxima geração. Como uma espécie de furacão arrasador, Adonei está prestes a entregar a prefeitura com um terrível rombo fiscal de aproximadamente R$ 8,9 milhões como presente de grego à sucessora Mariana Chamon. Esse valor refere-se ao déficit fiscal acumulado no período entre janeiro e outubro e consolidado na prestação de contas do 5º bimestre que sua gestão acaba de encaminhar ao Tesouro Nacional.
O rombo fiscal acontece quando a arrecadação é inferior às despesas pagas em um determinado período. É a mais clara demonstração de quão mal das pernas e desequilibrado caminha um governo. Em Curionópolis, o rombo decorre da diferença entre R$ 66.252.090,96 arrecadados em receitas primárias e R$ 75.138.294,34 pagos pela prefeitura no período de 1º de janeiro a 31 de outubro deste ano, o que gera saldo deficitário de exatos R$ 8.886.203,38. Os gastos que compõem o rombo decorrem de despesas contraídas este ano e de pedaladas de anos anteriores feitas pelo prefeito, em forma de “restos a pagar”. A situação das contas de Curionópolis é gravíssima para a próxima gestão, que terá de começar a trabalhar sob regime de contingenciamento severo de despesas.
A equipe de reportagem fez um levantamento no portal da transparência da Prefeitura de Curionópolis e observou que, desde que reassumiu o cargo, em 15 de setembro, Adonei meteu a caneta gastando R$ 12.827.197,91 até 31 de outubro. Nesse mesmo período, entraram nos cofres de Curionópolis R$ 10.708.976,89 em receitas. Ou seja, em apenas um mês e meio com Adonei no comando, o rombo foi de absurdos R$ 2.118.221,02. Nesse descompasso, em mais quatro anos de governo dele, o prejuízo aos cofres de Curionópolis poderia chegar a R$ 50,84 milhões.
Para além do prognóstico sinistro, nada há que justifique o atual déficit fiscal. Quebrado, o município de Curionópolis não tem obras, programas ou projetos de expressão social que amparem os gastos de Adonei Aguiar e que levam à irresponsabilidade administrativa. Sem se tocar que a receita de 2020 cairia por conta da paralisação do projeto Serra Leste, da multinacional Vale, maior pagadora das contas de Curionópolis entre 2017 e 2019, Adonei elaborou um orçamento mirabolante, projetando inadvertidamente uma receita líquida de R$ 111,9 milhões, o que ele sabia que não se concretizaria. Na prática, o orçamento inflado no papel — mesmo sem dinheiro de verdade — facilitou e amparou a gastança.
Cadê o dinheiro que tava aqui?
Em 12 meses corridos, entre novembro de 2019 e outubro de 2020, a receita corrente líquida da Prefeitura de Curionópolis totaliza R$ 83,996 milhões, cerca de R$ 10,5 milhões abaixo da arrecadação líquida registrada no 5º bimestre de 2019, de R$ 94,415 milhões. Curionópolis é o único município do Pará, entre os 144, a ter perda de receita este ano, porém o prefeito Adonei Aguiar desconsidera esse fato e não para de gastar. Detalhe: não tivesse 2020 sido um ano de pandemia, com proibição de aglomerações e tumultos, os gastos do governo que ora se encerra teriam sido ainda maiores, uma vez que Adonei não mede esforços para torrar dinheiro público com eventos festivos e outras ignomínias.
Nas ruas de Curionópolis, a população se pergunta: o que Adonei fez com os R$ 306.577.042,88 em receita líquida que ele pegou desde o primeiro dia em que colocou os pés na prefeitura, em 2017? Foram R$ 63.180.384,86 arrecadados em 2017; R$ 79.873.488,19 em 2018; R$ 97.750.310,57 em 2019; e R$ 65.772.859,26 em dez meses de 2020.
Adonei se safará do Tribunal?
Apesar da montanha de recursos financeiros, o governo de Adonei ainda deu um jeitinho brasileiro de vergonhosamente fechar no vermelho as contas de seu polêmico mandato — marcado por denúncias, envolvimento em falcatruas e afastamentos. Mesmo que ainda falte um bimestre para consolidar o ano, é certo que Adonei não vai conseguir entregar a prefeitura em 31 de dezembro sem o rombo como herança, considerando o atual perfil de arrecadação.
Para ao menos conseguir atenuar uma parte desse rombo, ele teria literalmente de parar o tempo: demitir todos os servidores não estáveis, não pagar salários nem mesmo dos concursados e dar calote (mais ainda) em fornecedores, lançando o município às traças.
Quando seu mandato oficialmente encerrar-se, um novo tempo vai começar para Adonei Aguiar. Dessa vez, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) perante quem ele terá muito a explicar sobre seus atos administrativos e fiscais nestes últimos quatro anos em que viu a receita de Curionópolis ir do apogeu ao abismo, mas nada fez para equilibrar as contas em tempos difíceis. Os quatro anos de festas, camarotes e farras com o dinheiro público podem finalizar com choro e ranger de dentes, para ele próprio, num futuro próximo.
Correio de Carajás