Proposto pelo vereador José Pavão (MDB), o Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2020, que concedia o título de Cidadão Honorário de Parauapebas ao secretário municipal de Educação, Luiz Vieira, foi rejeitado na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (1º).
Projetos de decretos legislativos são proposições que exigem o quórum de maioria qualificada de 2/3 (dois terços) para aprovação, ou seja, entre os 15 vereadores é necessário que no mínimo 10 votem favoráveis à matéria. Entretanto, o PDL nº 31/2020 recebeu oito votos a favor, dois contrários e uma abstenção.
Votaram sim ao projeto os parlamentares Elias da Construforte (PSB), Francisca Ciza (PP), Ivanaldo Braz (PDT), Joel do Sindicato (PDT), José Coutinho (MDB), Maridé Gomes (PSC), José Pavão (MDB) e Zacarias Marques (PP). Já Eliene Soares (MDB) e Horácio Martins (PDT) votaram contra e João do Feijão (PSB) se absteve.
Após o resultado da votação, José Pavão lamentou a rejeição da matéria. “Durante os oito anos que estive nesta Casa não votei contra nenhum projeto de decreto legislativo quando um vereador resolveu homenagear alguém do seu ciclo de conhecimento e da cidade de Parauapebas. Achei de forma superdeselegante, porque quando votamos aqui votamos pelo colega e não só pela pessoa a quem é destinada o título. Esta Casa se tornou superdeselegante no final do mandato”, criticou.
Pavão ainda questionou a necessidade de Horácio Martins votar, já que ele estava presidindo a sessão. Entretanto, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, o presidente é obrigado a votar nas matérias que exigem maioria qualificada. Ainda assim, Horácio pediu desculpas a Pavão.
Meu querido Pavão, só Deus sabe o quanto me senti machucado por votar contra uma matéria de vossa excelência, que é meu amigo particular, independente de política. Mas pela pessoa que se tratava e a obrigação de eu votar como presidente, eu votei contra. Não contra vossa excelência, mas pela pessoa indicada”, justificou.
João do Feijão também se desculpou por se abster durante a votação, informando que fez isso devido à relação com Luiz Vieira e não por causa de Pavão. “Quero pedir desculpas ao ilustríssimo senhor Pavão. Eu me abstive de votar porque o cara lá não teve respeito comigo em duas ou três vezes que eu o procurei”.
A vereadora Eliene Soares não comentou as razões do seu voto contrário.
Luiz Vieira
José Luiz Vieira Barbosa é natural do município de Santo Antônio (BA) e chegou a Parauapebas em 1987. É casado com Edite Figueiredo e pai de Leonardo e Lua.
É concursado na rede pública estadual desde 1988 como professor de Filosofia do Ensino Médio. Desde então, já atuou em todos os níveis de ensino, desde a alfabetização até o ensino superior. Também é escritor e membro da Academia de Letras de Rondon do Pará e Região (Alerpre). Suas obras publicadas são O Escorpião e a Borboleta (2015) e O Caminho das Estrelas (2019).
No decorrer de sua trajetória, militou em movimentos sociais, sendo o fundador e primeiro diretor-geral do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará) em Parauapebas.
Foi secretário municipal de Meio Ambiente (2004 a 2008), de Administração (2009 a 2012) e desde 2019 está à frente da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos:AscomLeg