A Câmara iniciou oficialmente os debates parlamentares para o ano de 2020. Na manhã de sábado, 15 de fevereiro, o presidente da Casa de Leis, vereador Luiz Alberto Moreira Castilho (Pros), conduziu a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos.
A data de retorno é definida pelo Regimento Interno da Câmara e autoriza, após a solenidade, as votações parlamentares. Na ocasião, compuseram a Mesa Diretora dos trabalhos o vereador Horácio Martins (PSD), vice-presidente do Legislativo, e as vereadoras Eliene Soares (MDB) e Kelen Adriana (PTB), primeira e segunda secretárias da Casa, respectivamente; e o prefeito Darci José Lermen.
O evento foi marcado por grande participação do secretariado do governo municipal e abrilhantado pela banda de música dos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas e pela Banda da Guarda Municipal.
Em seus pronunciamentos, os vereadores expuseram os desafios e expectativas para os trabalhos deste ano.
Pronunciamentos
Maridé Gomes (PSC): O vereador Maridé pediu a Deus que abençoe este ano, para que os parlamentares e as autoridades tomem decisões acertadas na condução do município e beneficiem toda comunidade de Parauapebas.
José Couto (MDB): O vereador José Couto desejou que o respeito seja preponderante nas relações entre o Poder Executivo e o Legislativo. Pediu aos membros do governo um ano de trabalho e paz. “As portas do meu gabinete estão abertas às demandas de todos os segmentos, pois estamos aqui para representar e atender a toda sociedade”, ressaltou.
Francisca Ciza (DEM): “Hoje iniciamos o último ano de nosso mandato. Tenho fé na capacidade da realização, por isso continuo com meus projetos e estarei trabalhando com afinco em prol da comunidade, porque acredito na realização de cada um deles”, assegurou a vereadora.
Joel Alves (DEM): “Neste ano de trabalho legislativo quero prestar serviço de mais qualidade. Quero honrar a população com meu trabalho sério e de responsabilidade. Peço ao prefeito que neste ano nos esforcemos mais para trabalhar em benefício do povo”, alegou.
Marcelo Parcerinho (PSC): Na solenidade, candidatos aprovados fora da quantidade de vagas previstas no edital do concurso para professor estiveram reivindicando a convocação. O vereador Marcelo Parcerinho explicou que checou com a Semed sobre a situação dos aprovados e foi informado que até março haverá convocação dos aprovados.
O parlamentar contou que o aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) proporcionou que mais de oito mil cirurgias de vistas fossem realizadas em 2019 e a contratação de 35 odontólogos para cuidar da saúde bucal da comunidade.
Para o vereador Marcelo, este ano será um ano de colheita. “Trabalhamos neste Parlamento e como resultado temos a CPI da Celpa, que continua investigando. Por meio de nossas ações convocamos uma audiência pública em Belém com a Aneel. Não desistimos, investigamos, trabalhamos e por isso será um ano de colheitas”, determinou o vereador
Ivanaldo Braz (sem partido): “Estamos em reta final desta legislatura. Meu sentimento é que no decorrer dos anos anteriores fizemos muito, mas muita coisa depende do Executivo. Conseguimos mais recursos, mas precisamos retornar mais serviço ao nosso povo. Darci, as 18 secretarias têm que se tornar uma só prefeitura, pois é necessário tomar as rédeas do governo. Estou falando a verdade: temos que melhorar; são muitos buracos nas ruas, falta de água nas torneiras e atolamento nas zonas rurais. Precisamos mudar para fazer mais para nosso povo”, destacou o vereador.
Outro questionamento do vereador Braz foi a ausência do governo estadual nos serviços que devem ser prestados na cidade. “Não temos Governo do Estado em nosso município. Queremos ver o estado atuando em nossa cidade. Quero que o governador olhe as obrigações dele em nosso município”, disse Ivanaldo Braz.
O vereador aproveitou a oportunidade para cobrar aumento no valor do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). “Aumentaram salários de algumas categorias, mas isso não atendeu à minha demanda antiga: a melhoria da diária do TFD, que hoje é R$ 25. Porém, sabemos que este valor não dá para uma pessoa doente se virar em outro município. Se o seu governo não for bem, esta Casa também não vai. Por isso, precisamos melhorar o governo e as entregas dos serviços públicos”, concluiu o vereador.
Joelma Leite (PSD): “Muitas expectativas foram criadas em torno de nós, vereadores, e do prefeito. Muita coisa foi feita, mas podemos mais. Precisamos arregaçar as mangas e fazer. Temos que ter vontade de dar certo, de cumprir com as expectativas de nossa população. Parauapebas tem como ser a melhor cidade desta região para se viver”, ressaltou Joelma Leite.
Elias Ferreira (PSB): “Agradeço ao Executivo por ter atendido às indicações de minha autoria, como a iluminação de Led para diminuir a taxa de energia pública, o Programa Gira Renda, internet na zona rural, possibilidade de empréstimo pelo homem do campo no Banco do Povo e implantação de inseminação artificial do gado. A execução destes pedidos proporciona melhor qualidade de vida para nossa comunidade”, finalizou.
Zacarias Marques (PP): “Hoje nosso município tem equilíbrio financeiro e junto estamos vencendo uma crise que assolava este município de forma malvada. Quando faço um retrospecto vejo que nossa conquista pelo aumento da Cfem nos dá a esperança de ter uma Parauapebas melhor. Parauapebas precisa de pessoas que tenham sentimento de pertencimento para lutar por ela”, alegou Zacarias Marques.
José Pavão (MDB): “Quero que, juntos ao governo municipal, consigamos retornar em serviços à população. Este ano será de muitas obras. Algumas já estão em andamentos e outras na iminência de começarem. Parauapebas tem dados os maiores reajustes aos nossos servidores, porque quando os poderes são harmônicos e trabalham com responsabilidade quem ganha é a população. Estamos em parceria com o povo; nunca deixamos de votar projeto ou solicitação do Executivo”, revelou o vereador.
Kelen Adriana (PTB): “Agradeço ao prefeito por ter executado algumas indicações realizadas por mim. Pedi o asfaltamento do Bairro Jardim Canadá, a revitalização da Praça dos Metais, rota de ônibus escolar no Bairro Alto Bonito e a passarela do Alto Bonito. Louvo a Deus e peço sabedoria para concluir este mandato. Não precisa ninguém me ajudar a cuidar de pessoas, porque tenho um compromisso com elas”, finalizou Kelen Adriana.
Eliene Soares (MDB): “Cada ano do meu mandato foi desafiador. Em 2020 vou continuar lutando com coragem, disposição e até mesmo ousadia, propondo e, sobretudo, cobrando celeridade do Executivo municipal para que as proposições sejam executadas. Fico feliz em ver a concretização de muitas de minhas propostas, como a Creche Dr. Jaques Sousa, que foi solicitada por meio de uma Indicação; a implantação do Polo da Uepa, que neste mês inicia o processo de acesso aos cursos. Dentre outros pedidos que foram atendidos, quero destacar também a escola em tempo integral em fase de implantação no Bairro Liberdade I. Vou trabalhar com bastante determinação, pois ao final deste ano quero ter a convicção de que cumpri o meu papel”, concluiu Eliene Soares.
Horácio Martins (PSD): “Este é momento de unir os três poderes e lutar. Uma luta importante é por nossa independência, para criar o Estado de Carajás. Não podemos nos acomodar. Não podemos comprometer as futuras gerações com uma má gestão. Unidos e com a benção de Deus haveremos de construir uma Parauapebas melhor”, explicou.
Darci Lermen (MDB): Ao se pronunciar, o prefeito Darci José Lermen esclareceu que a presença dos secretários na sessão solene é o reflexo de que estão abertos ao diálogo. Em seguida, contou que uma das coisas mais importantes para um bom governo é o equilíbrio das contas, e que junto com os vereadores foram desenvolvidas atividades fundamentais.
A vitória pelo aumento da Cfem foi a maior de todas na mineração, pois trouxe recursos ao município. Também voltamos a ter 14% no ICMS, outra vitória importante, porque este dinheiro circula na cidade. Os recursos vindos pelo Bird vão proporcionar a macrodrenagem de nossa cidade, pois serão injetados 85 milhões de dólares. Esta responsabilidade conjunta nos fez vitoriosos”, ressaltou o prefeito municipal.
Luiz Castilho: O vereador iniciou seu discurso agradecendo aos servidores. “Ninguém faz nada sozinho”. Ele lembrou que ano passado a Câmara teve um número recorde de debates e aprovações legislativas. “Fizemos isto porque nosso compromisso é de criar possibilidades e oportunidades para a população de Parauapebas. Para 2020, quero estar mais próximo da sociedade, pois temos muito a entregar este ano. Um exemplo disso é o Prosap, que vai tirar o tratamento de esgoto de 8% e entregar uma coleta de esgoto de 68% com tratamento e eliminar o odor. É um projeto transformador, pois vai estruturar Parauapebas”, destacou Luiz Castilho.
O presidente anunciou que este ano a Câmara Municipal entrará nas casas de nossa comunidade por meio da Rádio Câmara. “Minhas perspectivas para este ano são as melhores possíveis”.
Por fim, Luiz Castilho concluiu os pronunciamentos assegurando que o Poder Legislativo esteve, está e estará de portas abertas para a população de Parauapebas.
Ao final da solenidade foi realizada, a pedido do vereador Horácio Martins, uma oração pelo município.