O prefeito Adonei Aguiar tentou impedir a inauguração e o funcionamento do Instituto “Miguel Chamon”, que deverá oferecer vários serviços de saúde para a população daquele município. Aos 44 minutos do segundo tempo, ele recuou, ao perceber que não tinha força e nem legalidade a seu favor.
A direção do Instituto “Miguel Chamon” informa ao Portal Correio de Carajás que deu entrada no pedido de alvará de funcionamento junto à Prefeitura, que por sua vez indicou que precisaria primeiro da Licença da Vigilância Sanitária Municipal. O pedido foi feito ao município ainda no mês de junho e os técnicos foram ao prédio, fizeram algumas ponderações, as quais foram sanadas. Na segunda visita, após constatarem as alterações realizadas, eles emitiram um parecer afirmando que poderiam liberar a licença sanitária, mas estranhamente, a mesma não foi emitida pelo município.
Diante de tanta demora, a direção do Instituto recorreu à Vigilância Sanitária Estadual, que tem a prerrogativa de atuar em casos em que a Vigilância Municipal seja negligente no exercício de sua função para emitir o Alvará de Licença Sanitária.
Ouvida pela Reportagem do CORREIO DE CARAJÁS nesta terça-feira, a diretora de Vigilância em Saúde da Sespa, em Belém, Maria Alice Viggiano, revelou que manteve diálogo com a secretária de Saúde do município de Curionópolis, Kelma Silva, a qual garantiu que forneceria o Alvará de Licença Sanitária. “Na conversa, questionei a demora de fornecer o documento, uma vez que foi realizada a inspeção pela Vigilância Sanitária Municipal. Após vários dias e diversas ligações, ficamos sem resposta. Não foi liberada a Licença Sanitária, e sempre a senhora secretária dizia que iria fornecer. Por fim, devido à morosidade, percebi que não havia interesse, só promessas nunca cumpridas. Por esse motivo, a Vigilância Sanitária da Regional da Sespa, em Marabá, forneceu a licença de maneira legal”, afirma Maria Alice Viggiano.
O deputado estadual Wenderson Azevedo Chamon, Chamonzinho, avalia estar havendo perseguição política por parte do prefeito Adonei Aguiar. “O Alvará de Funcionamento foi negado até a presente data e estamos à mercê da vontade do prefeito municipal, mesmo tendo ele deixado o Hospital Elcione Barbalho fechado por quase um ano e meio. A inauguração só aconteceu mediante TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo Ministério Público Estadual. Mesmo assim, há vários serviços que não estão funcionando, como Raio-X. Há casos de médicos que não recebem salários há cerca de seis meses e plantões estão sem pagamento há dois meses. Estamos diante de um caos na saúde de Curionópolis e o prefeito não está aceitando que ofereçamos gratuitamente serviços médicos, odontológicos, ultrassonografia, tratamento oftalmológico, inclusive com doação de óculos”, explica o deputado Chamonzinho.A presidente do Instituto, Selma Dantas, destaca que o atendimento não será restrito à sede do Instituto Miguel Chamon, mas nos bairros e em Serra Pelada, por meio de unidades móveis a partir dos próximos dias.Selma revela, ainda, que a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade) emitiu um parecer afirmando que a modalidade de serviço que será oferecido pelo Instituto Miguel Chamon não necessita de licença ambiental. “Adonei tentou, a todo custo, impedir o funcionamento do Instituto, mas com a certeza de que estamos dentro da legalidade, vamos abrir as portas da instituição e fazê-la funcionar para atender a população para a qual ele vira as costas”, critica a presidente.
O Instituto “Miguel Chamon” ingressou com Mandado de Segurança na Vara Única de Curionópolis, pedindo que a Justiça obrigue a Prefeitura a emitir o Alvará de Funcionamento, mas até agora o magistrado não se manifestou sobre o caso. A inauguração do Instituto Miguel Chamon, conforme já anunciada, vai acontecer na tarde desta quarta-feira, 14, em Curionópolis, com a presença do governador Helder Barbalho, do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Daniel Santos, e participação do cantor Wanderlei Andrade e Banda.
Reportagem: Correio de Carajás

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